O Supremo Tribunal Federal (STF) instala, nesta terça-feira (17), uma escultura do Oxê de Xangô no hall do Salão Nobre, no edifício-sede da Corte, em Brasília. O objeto é um machado com duas lâminas, símbolo de igualdade e equilíbrio nos julgamentos. Na tradição yorubá, o Oxê é associado a Xangô, orixá da lei e da justiça nas religiões de matriz africana. A iniciativa é da Secretaria de Equidade, Diversidade e Inclusão do STF e atende a um pedido do Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro), apresentado em fevereiro de 2025. A inauguração está marcada para as 18h, três dias antes do Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro.
A solicitação foi feita após o STF decidir, em novembro de 2024, que a presença de símbolos religiosos em prédios públicos não viola o princípio da laicidade do Estado nem a liberdade de crença. Por unanimidade, os ministros entenderam que esses elementos também representam aspectos históricos e culturais da formação do país. Atualmente, uma cruz utilizada na tradição católica está exposta no Plenário da Corte. Para o presidente do Idafro, Hédio Silva Júnior, a instalação do Oxê representa a aplicação prática do princípio constitucional do pluralismo e o reconhecimento das reivindicações dos povos de terreiro e da população negra. Ele também relaciona a iniciativa ao compromisso do Judiciário com a igualdade racial.
O presidente do Centro de Estudos e Dados sobre Desigualdades Raciais (Cedra), Hélio dos Santos, avaliou que a presença do símbolo representa mais do que um gesto simbólico e pode ampliar o debate sobre as questões raciais no país. A iniciativa também foi associada ao reconhecimento, pelo STF, da existência de racismo estrutural no Brasil e de graves violações a direitos fundamentais. Em nota, o Supremo afirmou que a instalação do Oxê de Xangô representa uma ação de reconhecimento e valorização das tradições de matrizes africanas, contribuindo para a promoção do respeito à diversidade religiosa e cultural brasileira.