O advogado criminalista, professor e escritor baiano Sérgio Habib morreu neste fim de semana, aos 75 anos. A informação foi confirmada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Bahia (OAB-BA), que divulgou uma nota de pesar nesta segunda-feira (16). Natural de Itabuna, no sul do estado, Habib construiu uma trajetória de destaque na advocacia criminal, na docência e na gestão pública. Graduado em Direito pela Universidade Católica do Salvador (UCSal), em 1973, e mestre pela Universidade Federal da Bahia (Ufba), também realizou pós-graduação na Universidade Sorbonne, em Paris. Ao longo da carreira, integrou a comissão do Senado Federal responsável pela elaboração da Lei de Execução Penal e ocupou cargos como secretário de Segurança Pública da Bahia e superintendente do Sistema Penitenciário estadual, nos anos 1990.
Na área acadêmica, lecionou Direito Penal e Processo Penal em instituições como Ufba, Unifacs e Unime, além de atuar na Escola de Magistrados e na Escola do Ministério Público da Bahia. Habib também integrou a Academia de Letras Jurídicas da Bahia, a Academia de Letras de Itabuna e a Academia Brasileira de Direito Criminal. Na literatura, publicou obras que aproximam o Direito Penal de clássicos da literatura brasileira, como Ideias Penais na Obra de Jorge Amado, O crime e o criminoso na obra de João Ubaldo Ribeiro e A metaforização do crime na obra de Graciliano Ramos. Também escreveu Brasil: Quinhentos anos de corrupção, Escritos Penais e outros escritos e o romance O 13º Apóstolo. Em maio deste ano, recebeu a Medalha Orlando Gomes, considerada a mais alta honraria da Academia de Letras Jurídicas da Bahia.
Como advogado, Habib atuou em processos de grande repercussão no estado. Entre os casos, esteve na defesa de Roberto João Starteri Sampaio, investigado pela morte do publicitário Daniel Paschoalick Prata, em 2014, após um acidente de trânsito em Salvador. Também assumiu, entre 2013 e 2014, a defesa da médica oftalmologista Kátia Vargas, inocentada no processo relacionado à morte dos irmãos Emanuel e Emanuelle Gomes, em 2013. Nos últimos anos, representou ainda o ex-secretário de Segurança Pública da Bahia Maurício Barbosa, alvo de uma das fases da Operação Faroeste, em dezembro de 2020. A causa da morte não foi divulgada. Sérgio Habib deixa a esposa, a desembargadora Maria do Socorro Habib, além de familiares, amigos, alunos e colegas de profissão. A OAB-BA e a Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (Caab) manifestaram pesar e ressaltaram o legado jurídico, intelectual e humano do jurista.