Plantão
Parcelas do Bolsa Família de novembro começam a ser pagas nesta segunda-feira (16) Comitê de crise mobiliza equipes após ocorrências provocadas pelas fortes chuvas STF instala símbolo de Xangô no Salão Nobre em reconhecimento às religiões de matriz africana Morre aos 75 anos o advogado criminalista baiano Sérgio Habib MDA destaca avanços em políticas públicas para comunidades quilombolas e tradicionais Sala de Vacinação do Régis Pacheco terá horário estendido às segundas e sextas-feiras Morre aos 68 anos o músico Aroldo Macedo, filho de um dos criadores do trio elétrico Bigode de Pedral ganha decoração azul em campanha de prevenção ao câncer de próstata Advogada explica impactos da decisão do STF sobre a escala 6×1 e a jornada de trabalho MP-BA recomenda ampliação do transporte escolar para estudantes da zona rural de Vitória da Conquista Parcelas do Bolsa Família de novembro começam a ser pagas nesta segunda-feira (16) Comitê de crise mobiliza equipes após ocorrências provocadas pelas fortes chuvas STF instala símbolo de Xangô no Salão Nobre em reconhecimento às religiões de matriz africana Morre aos 75 anos o advogado criminalista baiano Sérgio Habib MDA destaca avanços em políticas públicas para comunidades quilombolas e tradicionais Sala de Vacinação do Régis Pacheco terá horário estendido às segundas e sextas-feiras Morre aos 68 anos o músico Aroldo Macedo, filho de um dos criadores do trio elétrico Bigode de Pedral ganha decoração azul em campanha de prevenção ao câncer de próstata Advogada explica impactos da decisão do STF sobre a escala 6×1 e a jornada de trabalho MP-BA recomenda ampliação do transporte escolar para estudantes da zona rural de Vitória da Conquista

Morre aos 75 anos o advogado criminalista baiano Sérgio Habib

Jurista teve atuação de destaque na advocacia, na docência e na literatura; também ocupou cargos públicos e integrou comissão responsável pela elaboração da Lei de Execução Penal

novembro 16, 2026
TJBA

O advogado criminalista, professor e escritor baiano Sérgio Habib morreu neste fim de semana, aos 75 anos. A informação foi confirmada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Bahia (OAB-BA), que divulgou uma nota de pesar nesta segunda-feira (16). Natural de Itabuna, no sul do estado, Habib construiu uma trajetória de destaque na advocacia criminal, na docência e na gestão pública. Graduado em Direito pela Universidade Católica do Salvador (UCSal), em 1973, e mestre pela Universidade Federal da Bahia (Ufba), também realizou pós-graduação na Universidade Sorbonne, em Paris. Ao longo da carreira, integrou a comissão do Senado Federal responsável pela elaboração da Lei de Execução Penal e ocupou cargos como secretário de Segurança Pública da Bahia e superintendente do Sistema Penitenciário estadual, nos anos 1990.

Na área acadêmica, lecionou Direito Penal e Processo Penal em instituições como Ufba, Unifacs e Unime, além de atuar na Escola de Magistrados e na Escola do Ministério Público da Bahia. Habib também integrou a Academia de Letras Jurídicas da Bahia, a Academia de Letras de Itabuna e a Academia Brasileira de Direito Criminal. Na literatura, publicou obras que aproximam o Direito Penal de clássicos da literatura brasileira, como Ideias Penais na Obra de Jorge Amado, O crime e o criminoso na obra de João Ubaldo Ribeiro e A metaforização do crime na obra de Graciliano Ramos. Também escreveu Brasil: Quinhentos anos de corrupção, Escritos Penais e outros escritos e o romance O 13º Apóstolo. Em maio deste ano, recebeu a Medalha Orlando Gomes, considerada a mais alta honraria da Academia de Letras Jurídicas da Bahia.

Como advogado, Habib atuou em processos de grande repercussão no estado. Entre os casos, esteve na defesa de Roberto João Starteri Sampaio, investigado pela morte do publicitário Daniel Paschoalick Prata, em 2014, após um acidente de trânsito em Salvador. Também assumiu, entre 2013 e 2014, a defesa da médica oftalmologista Kátia Vargas, inocentada no processo relacionado à morte dos irmãos Emanuel e Emanuelle Gomes, em 2013. Nos últimos anos, representou ainda o ex-secretário de Segurança Pública da Bahia Maurício Barbosa, alvo de uma das fases da Operação Faroeste, em dezembro de 2020. A causa da morte não foi divulgada. Sérgio Habib deixa a esposa, a desembargadora Maria do Socorro Habib, além de familiares, amigos, alunos e colegas de profissão. A OAB-BA e a Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (Caab) manifestaram pesar e ressaltaram o legado jurídico, intelectual e humano do jurista.

Diretamente da redação, artigo publicado por:

Redação

Notícias Relacionadas

Lyon Santos/MDS
Economia

Parcelas do Bolsa Família de novembro começam a ser pagas nesta segunda-feira (16)

Cerca de 19,1 milhões de famílias serão contempladas neste mês com uma folha de pagamentos de R$ 15 bilhões

A Caixa Econômica Federal inicia, nesta segunda-feira (16), o pagamento da parcela de novembro do Bolsa Familia. Recebem hoje os beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) de final 1. Neste mês, cerca de 19,1 milhões de famílias serão contempladas, com uma folha de pagamentos de R$ 15 bilhões. O valor mínimo do beneficiário é […]

Secom/PMVC
Conquista

Comitê de crise mobiliza equipes após ocorrências provocadas pelas fortes chuvas

Defesa Civil registrou 11 chamados, nove deles causados por alagamentos, um por risco de queda de árvore e outro por desabamento parcial de muro

A chuva que atingiu Vitória da Conquista na madrugada desta segunda-feira (16) registrou uma média de 50,40 mm nas últimas 24 horas. Segundo a Defesa Civil, foram recebidos 11 chamados, sendo nove por alagamentos, um por risco de queda de árvore e outro por desabamento parcial de muro e estruturas de uma residência na Avenida […]

Brasil

STF instala símbolo de Xangô no Salão Nobre em reconhecimento às religiões de matriz africana

Escultura do Oxê de Xangô será inaugurada nesta terça-feira (17), a três dias do Dia da Consciência Negra; iniciativa busca valorizar a diversidade religiosa e cultural

O Supremo Tribunal Federal (STF) instala, nesta terça-feira (17), uma escultura do Oxê de Xangô no hall do Salão Nobre, no edifício-sede da Corte, em Brasília. O objeto é um machado com duas lâminas, símbolo de igualdade e equilíbrio nos julgamentos. Na tradição yorubá, o Oxê é associado a Xangô, orixá da lei e da […]