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- Educação
Petição pública solicita a revisão da lei que proíbe o uso de celulares nas escolas
No dia 13 de janeiro foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.100/2025 que…
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Prefeitura implementa lei que prioriza matrícula de alunos autistas na rede municipal
A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista (PMVC) implementou a Lei nº 2.971/2025, publicada no Diário Oficial do Município desta…
Leia mais » - Política
Lula assina projeto de lei para valorizar o pequi e o cerrado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira (7), o projeto de lei nº 1970/2019, que estabelece uma…
Leia mais » - Variedades
Dia da Consciência Negra é reivindicação social desde a ditadura
Teve longa gestação o reconhecimento do Dia de Zumbi e da Consciência Negra em 20 de novembro como feriado civil…
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Dois casos recentes na Bahia levantam discussão sobre a Lei de Cotas
Casos recentes ocorridos na Bahia levantam polêmica sobre a aplicação da Lei de Cotas. A medida funciona para a vagas em…
Leia mais » - Band Cidade
Nova Lei de feminicídio aumenta pena máxima para 40 anos de prisão
A lei que pune o feminicídio com até 40 anos de prisão entra em vigor em todo o Brasil. Publicada…
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Força-tarefa do MP-BA recupera R$ 15 milhões em um mês
Uma força-tarefa formada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) conseguiu na recuperação de ativos públicos, resgatar cerca de…
Leia mais » - Política
Câmara aprova aumento da pena para feminicídio
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) um projeto de lei que aumenta a pena para feminicídio e para…
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