No dia 13 de janeiro foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.100/2025 que restringe o uso de celulares em escolas públicas e particulares.
A medida visa resguardar a saúde mental, física e psíquica de crianças e adolescentes, promovendo um ambiente escolar mais saudável e equilibrado. De acordo com a lei , é vedado o uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais durante aulas, recreios e intervalos em todas as etapas da educação básica.
O professor Luís, idealizador da petição pública que solicita a revisão da lei que proíbe o uso de aparelhos eletrônicos, busca uma regulamentação pedagógica mais adequada. Ele tem se destacado nas redes sociais ao trazer à tona conteúdos sobre educação e promover debates sobre o tema com diversos públicos.
Durante o Jornal Band News desta segunda-feira (3), o professor destacou que a palavra proibição o assusta bastante:
Quando é colocado como uma proibição a gente vê acontecer alguns tipos de violações aos direitos da criança e do adolescente em relação a, por exemplo escolas que estão revistando os estudantes na porta, que estão ameaçando de expulsar da escola porque usou o celular ou coisa do tipo. Então o que a gente pediu na petição foi uma substituição dessa proibição por uma regulamentação pedagógica.”
Ele reforça que a petição restringe o uso dos celulares, possibilitando usá-los de forma moderada durante o intervalo, entrada e saída.
Durante esse processo a gente utiliza os próprios aplicativos educacionais e essa abertura que o novo ensino médio deu pra entrada de tecnologia nas escolas pra fazer um programa de educação digital, não só pra conscientizar a respeito dos problemas do uso excessivo, dos problemas de saúde mental ligados a isso, mas também pra ensinar a gente nós adultos também utilizarmos a rede identificar fake news, identificar manipulação de notícias golpes e jogos que podem ali comprometer a nossa renda, então uma estrutura que ao mesmo tempo em que restringe, mas vai conscientizando e engajando esse estudante a utilizar menos o celular por compreender a importância disso.”, afirmou.
Luís destaca que este deve ser um processo de conscientização:
Eu acredito que pra gente ter um resultado realmente satisfatório essa molecada, a gente tem que conscientizar essa molecada a respeito dos problemas do uso, pra que eles não sintam que é uma coisa tipo, ah, tô proibido e daí? Vou fazer escondido, mas sim olha, não posso usar agora por conta disso, disso e disso, e porque isso, isso e isso é importante então, eu acho que esse processo com a proibição acaba ficando meio deixado de lado.”
No texto da petição informa que a revisão está sendo solicitada para buscar integrar a tecnologia de forma responsável e consciente, promovendo o uso adequado desses dispositivos como ferramentas de aprendizado.
Confira a entrevista completa:
