O Imposto Seletivo, conhecido como “imposto do pecado”, poderá aumentar os preços de produtos como bebidas alcoólicas, refrigerantes, cigarros e veículos a partir de 2027. Criado pela reforma tributária, o tributo tem como objetivo desestimular o consumo de itens prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente. A medida também poderá elevar os custos de bares e restaurantes, que devem repassar os valores ao consumidor.
Segundo a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), o impacto no setor deverá aparecer gradualmente, principalmente durante a atualização dos cardápios. A entidade afirma que o aumento da carga tributária pode gerar dificuldades para os estabelecimentos, contribuir para a inflação e prejudicar especialmente micro e pequenas empresas.
A cobrança será realizada uma única vez, geralmente na fabricação ou importação dos produtos, e os valores poderão variar conforme o item. No caso das bebidas alcoólicas, por exemplo, a taxação será maior quanto mais elevado for o teor de álcool. Previsto para entrar em vigor em 2027, o imposto deverá respeitar o prazo mínimo de 90 dias após a publicação da norma. Até lá, os produtos continuarão sujeitos ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Por Tainá Prates, sob supervisão
