O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira (7), o projeto de lei nº 1970/2019, que estabelece uma Política Nacional para o manejo sustentável, plantio, extração, consumo, comercialização e transformação do pequi e outros frutos do Cerrado. A nova lei visa organizar e impulsionar a produção do pequi, um dos frutos mais emblemáticos da região Centro-Oeste, além de proteger o bioma Cerrado contra a derrubada predatória de pequizeiros.
“Esse projeto vai organizar e estimular a produção do pequi e demais frutos do Cerrado, além de proibir a derrubada predatória e incentivar a plantação de mudas”, afirmou o presidente Lula, através de sua rede social X. A lei também cria incentivos econômicos para pequenas comunidades que vivem da exploração sustentável desses frutos, fortalecendo o agroextrativismo e proporcionando mais independência econômica para pequenos agricultores.
O pequi, fruto do pequizeiro, é um alimento tradicionalmente consumido na região Centro-Oeste, com sua polpa amarela e macia sendo essencial em diversos pratos típicos. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2021 a extração de pequi no país atingiu mais de 74 mil toneladas, com Minas Gerais, Goiás e Tocantins sendo os maiores produtores.
Lula destacou a importância da iniciativa para os que dependem do pequi como fonte de renda e forma de subsistência. “O pequi é fundamental para muitas pessoas, especialmente para quem vive no Cerrado. O que pode não parecer importante para quem mora em grandes centros urbanos, como São Paulo ou Rio de Janeiro, é essencial para quem vive do cerrado brasileiro”, comentou o presidente.
A Política Nacional do Pequi tem como objetivos a preservação das áreas de ocorrência do pequizeiro e outros frutos nativos do Cerrado, além de promover o comércio desses produtos, identificar comunidades tradicionais que tiram o sustento do extrativismo e estimular a pesquisa e eventos culturais sobre o tema. Também está prevista a criação de selos de qualidade e de procedência, além de iniciativas para o turismo na região.
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, enfatizou a relevância da lei para as populações tradicionais extrativistas. “O pequi tem uma relação direta com essas comunidades que tiram da coleta e venda do fruto o seu sustento. Essa política vai valorizar ainda mais as cooperativas que trabalham com o produto, além de promover o crescimento de indústrias locais”, explicou o ministro.
Marina Silva, ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, também participou da cerimônia e destacou a importância do projeto para a proteção do bioma Cerrado. “A proteção do pequi ajuda a preservar o ecossistema do Cerrado como um todo. Quando garantimos que algumas áreas não sejam submetidas a corte predatório, estamos protegendo toda a biodiversidade e os serviços ambientais que esse bioma oferece”, concluiu Marina Silva.
A assinatura da lei aconteceu no Palácio do Planalto, com a presença de deputados, ministros e representantes de cooperativas e comunidades tradicionais do Cerrado.
