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O fato é que, depois de uma queda livre entre o segundo semestre de 2022 e o fim do primeiro semestre de 2023, a arrecadação federal se estabilizou na segunda metade do ano passado e acelerou no fim do ano. Em janeiro de 2024, a alta, em termos reais, já descontada a inflação, foi forte, equivalente a um incremento de 6,7% sobre janeiro de 2023.
A parcela da arrecadação administrada pela Receita Federal — Imposto de Renda, Previdência Social, contribuições sobre lucro da empresas, PIS/Pasep, Cofins etc — subiu ainda mais em janeiro. O avanço chegou a 7,1%, também em termos reais.
Receitas “atípicas”
Parte dessa aceleração veio de receitas “atípicas”. Uma delas foi o recolhimento de tributos sobre fundos de investimentos exclusivos, que antes não eram taxados, e o governo deu incentivos à antecipação do acerto de acordo com a nova tributação. A reoneração dos combustíveis, que tinham sido dispensados de impostos no esforço do ex-presidente Bolsonaro para driblar a inflação, às vésperas das eleições presidenciais de 2022, também contribuiu para elevar a arrecadação.
Sem essas contribuições, de todo modo, a arrecadação em janeiro avançou 4,3% em termos reais. Esta é uma indicação de que a atividade econômica, embora em ritmo ainda modesto, registrou alguma melhora, em relação às projeções anteriores, a partir do último trimestre de 2023.
A tendência é de que a economia continue a progredir, igualmente em níveis modestos, no restante do ano, com a ajuda, por exemplo, da gradual redução das taxas de juros básicas. A também previsão de novos recuos na inflação, contudo, se confirmada, será um fator de restrição ao aumento da arrecadação.
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