Ministério promete endurecer regras para prestadores de serviço no sistema de transplantes

O Ministério da Saúde anunciou que irá elaborar normas específicas para definir quem pode fazer testes relacionados a transplantes de órgãos. O anúncio foi feito após a Band revelar o caso da contaminação por HIV de pacientes transplantados no Rio de Janeiro.

Atualmente, a regulamentação não define critérios para a escolha dos laboratórios, apenas determina que pessoas com HIV não podem ser doadoras de órgãos. “Nossas equipes técnicas, desde o ano passado, têm trabalhado pra melhorar o sistema. Diante dessa fato tão grave, temos de pensar medidas de prevenção sim”, disse a ministra Nísia Trindade.

Segundo técnicos do ministério, a ordem da ministra Nísia Trindade é endurecer as regras para seleção dos laboratórios que realizam os testes. Até o fim da semana deve haver uma mudança nos critérios para escolha dessas empresas. Novas determinações que deverão ser cumpridas pelos estados.

A Anvisa também participa desse processo, já que os critérios para monitoramento de doadores de órgãos seguem normas estabelecidas com a Anvisa. Na última sexta-feira (11), quando o escândalo foi revelado pelo jornalismo da Band, o Ministério da Saúde determinou uma auditoria urgente no sistema de transplante do Rio de Janeiro, além da apuração de irregularidades.

A Polícia Federal também investiga o caso e apura crimes de fraude no SUS e no Sistema Nacional de Transplantes. A PF também investiga se houve influência política na escolha do laboratório.

Por Túlio Amâncio