O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (2), a situação de emergência por estiagem em Vitória da Conquista.
A Portaria nº 1.023 com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Além de Vitória da Conquista, também foi reconhecido situação de emergência nos municípios baianos de Oliveira dos Brejinhos e Santa Brígida.
Com o reconhecimento, as prefeituras podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Até o momento, a Bahia possui 83 situações de emergências reconhecidas vigentes, sendo 63 por estiagem, 18 por chuvas intensas, um por enxurradas e um por alagamentos.
As cidades com reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2Id).
Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
