Starlink acata decisão e bloqueia X no Brasil após ameaça de perda de licença de operação

A Starlink, empresa de internet via satélite de Elon Musk, decidiu acatar medida do Supremo Tribunal Federal e irá bloquear a rede social X, que também é do bilionário, no Brasil. A decisão ocorre menos de 24 horas após a Anatel ameaçar a companhia com multas e até perda de licença da operação no país.

Em nota, a Starlink informou que apesar de não concordar com o congelamento ilegal das contas da Starlink, vão bloquear o X no Brasil. A empresa tenta ainda recorrer das medidas do ministro Alexandre de Moraes, que bloqueou as contas para pagar os R$ 18 milhões em multas do X. A decisão não é unanimidade no STF e, se for levada ao plenário, pode ser derrubada.

Nesta terça-feira (3), uma nova ação para desbloquear o X no Brasil foi sorteada no STF e caiu nas mãos de Nunes Marques, que pode ser favorável à liberação da rede social. O argumento do partido Novo, que entrou com o pedido, é que a suspensão fere a liberdade de expressão.

Internamente no STF, uma decisão individual de Nunes Marques é vista como pouco provável, porque historicamente os ministros não derrubam decisões colegiadas. Em conversas reservadas, ministros afirmam que a maioria votaria por manter a suspensão até a nomeação de um representante legal no Brasil. O que o dono do aplicativo, Elon Musk, segue dizendo que não fará.

Por Caiã Messina www.band.com.br