O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) suspendeu, de forma excepcional, os prazos processuais com vencimento em 30 de junho após advogados relatarem dificuldades para acessar os sistemas eletrônicos da Corte. A medida foi determinada pelo presidente do TJBA, desembargador José Rotondano, em atendimento a um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA).
Segundo o TJBA, uma análise da Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização apontou que não houve falha nos sistemas internos do tribunal. O problema teria sido causado por instabilidades nas rotas de telecomunicações de provedores de internet, o que impediu o acesso de parte dos usuários às plataformas eletrônicas.
Com a decisão, os prazos processuais referentes ao dia 30 de junho ficam suspensos, sem prejuízo às partes. O tribunal também informou que os atos processuais praticados na data, por quem conseguiu acessar os sistemas, permanecem válidos.