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TJBA suspende prazos processuais após falhas de acesso aos sistemas

A medida foi determinada pelo presidente do TJBA, desembargador José Rotondano, em atendimento a um pedido da OAB-BA

julho 6, 2026
Foto: Arquivo/ TJBA

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) suspendeu, de forma excepcional, os prazos processuais com vencimento em 30 de junho após advogados relatarem dificuldades para acessar os sistemas eletrônicos da Corte. A medida foi determinada pelo presidente do TJBA, desembargador José Rotondano, em atendimento a um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA).

Segundo o TJBA, uma análise da Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização apontou que não houve falha nos sistemas internos do tribunal. O problema teria sido causado por instabilidades nas rotas de telecomunicações de provedores de internet, o que impediu o acesso de parte dos usuários às plataformas eletrônicas.

Com a decisão, os prazos processuais referentes ao dia 30 de junho ficam suspensos, sem prejuízo às partes. O tribunal também informou que os atos processuais praticados na data, por quem conseguiu acessar os sistemas, permanecem válidos.

Diretamente da redação, artigo publicado por:

Redação

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