A sessão de sexta-feira (17) da Câmara Municipal de Vitória da Conquista deve ser marcada pela distribuição dos cargos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde, que foi protocolada nesta quarta-feira (15) por vereadores da oposição à prefeita Sheila Lemos (UB).
Pelas proporções partidárias dos vereadores na Câmara, a comissão deve ser composta por dois parlamentares da situação e um da oposição.
A criação do colegiado foi motivada pela Operação “Dropout”, da Polícia Federal e Controladoria-geral da União (CGU), que cumpriu 18 mandados de busca e apreensão no dia 25 de abril, em uma investigação que combate uma organização criminosa suspeita de desviar mais de R$ 670 mil em recursos públicos da Secretaria Municipal de Saúde de Vitória da Conquista.
Segundo as apurações, a atuação da organização criminosa ocorreu durante a pandemia da Covid-19. Há indícios de fraude que totalizam R$ 2.030.000, com comprovação de superfaturamento de preços e prejuízo ao Tesouro Público de, no mínimo, R$ 677.700.
Segundo o líder da bancada, o vereador Edjaime Rosa, mais conhecido como Bibia (UB), a realização da CPI na Câmara causa um “estranhamento”, já que as investigações estão sendo feitas pela Polícia Federal.
“Se uma pessoa está sendo indiciada pela Polícia Federal e tem sigilo, a Câmara não tem o poder de fazer essa investigação, porque pode uma coisa atrapalhar a outra”, afirmou o vereador.
O vereador Chico Estrela (PDT) também comentou sobre a CPI:
“É uma CPI que busca, e vai buscar a todo momento, difamar a imagem da prefeita Sheila Lemos, que absolutamente não tem nada a ver com isso, visto que o próprio delegado da Polícia Federal disse que foi uma solicitação do Poder Público Municipal para que houvesse essas investigações”.
Já o vereador Alexandre Xandó (PT), questionou a posição dos vereadores que discordaram da CPI na Câmara e afirmou que eles estariam “passando pano” para a denúncia de corrupção.
“O que chama a atenção é que os vereadores da prefeitura, que tanto falam sobre corrupção, aqui agora meio que estão passando pano para uma denúncia de corrupção para uma secretária de Saúde”.
Xandó disse ainda que a CPI não precisa de aprovação, uma vez que cumpre os requisitos mínimos:
“Hoje foi um momento importante onde conseguimos protocolar esse requisito da CPI, pelo fato de ser um requisito que tem mais de um terço dos vereadores. Então, não há necessidade de aprovação. Nesse caso foi feita a leitura e, na sexta-feira (17), serão apresentados os nomes para compor essa comissão. São três vereadores titulares e três suplentes”.
A Band segue acompanhando as investigações das denúncias de desvio de dinheiro na secretaria de Saúde do município, que estão em andamento pela Polícia Federal, e o desenrolar da CPI na Câmara de Vereadores da cidade.
