Na última segunda-feira (19), o partido União Brasil (UB) protocolou uma Ação de Impugnação do Registro de Candidatura (AIRC) junto à Justiça Eleitoral, contestando a candidatura de Marcus Vinícius (Podemos) ao cargo de vice-prefeito na chapa liderada por Lúcia Rocha (MDB), em Vitória da Conquista.
O UB alega que Marcus Vinícius não cumpriu corretamente os prazos estabelecidos para a desincompatibilização de sua função como delegado de Polícia Civil.
O partido argumenta que Marcus Vinícius não se afastou do cargo de delegado de Polícia Civil dentro do prazo exigido pela lei. Os advogados do partido defendem que a legislação eleitoral determina, nas eleições de 2024, que servidores públicos precisariam se afastar de suas funções até 6 de abril para poderem se candidatar.
No entanto, o UB aponta que Marcus só se afastou em 6 de junho, o que, segundo eles, viola a regra.
Além disso, o UB apresentou uma portaria datada de 12 de junho, que indica que Marcus Vinícius foi designado para cobrir o afastamento de outra servidora. Isso, segundo o partido, mostra que ele ainda estava exercendo suas funções de delegado, mesmo depois da data limite. O UB também afirma que, com base em escalas de trabalho disponíveis, Marcus ainda estava ativo nas funções até agosto de 2024. O partido solicita, ainda, a convocação para depoimento de colegas de trabalho de Marcus Vinícius como testemunhas.
Nota da Coligação ‘A Mãe Tá On’
Em resposta, a coligação ‘A Mãe Tá On’, de Lúcia Rocha e Marcus Vinícius, afirmou que o afastamento de Marcus foi feito conforme a legislação.
De acordo com a chapa, o prazo para desincompatibilização de um delegado é de três meses antes da eleição e Marcus Vinícius se afastou dentro desse período.
A coligação destaca que o pedido de impugnação não tem fundamento e reafirma que cumpriu todas as exigências legais.
Agora, a Justiça Eleitoral analisará o pedido de impugnação e decidirá se a candidatura de Marcus Vinícius será mantida ou não.
Por Anna Carolina Bastos
