O senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e aliado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), defendeu nesta quarta-feira (28) o avanço das discussões sobre uma proposta de anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. A medida também poderia beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado.
Otto afirmou que já conversou sobre o assunto com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e defendeu que a proposta contemple todos os envolvidos nos processos relacionados aos atos, e não apenas Bolsonaro. “Não é uma anistia à figura de Jair Bolsonaro, e sim a todos aqueles que estão respondendo a processos desde o dia 8 de janeiro (de 2023)”, declarou. O senador também questionou a duração das penas impostas a alguns condenados, citando argumentos apresentados pelas defesas.
O andamento da discussão depende de Alcolumbre. Entre as alternativas mencionadas estão a aprovação de um projeto de anistia, a concessão de indulto presidencial ou uma eventual revisão das penas pelo Judiciário.
