Uma operação de Auditores-Fiscais do Trabalho resgatou 45 pessoas em situação análoga à escravidão em um garimpo de quartzo na zona rural de Seabra, na Chapada Diamantina, na Bahia. A fiscalização começou no dia 3 de novembro e deve prosseguir até esta quinta-feira (12). Segundo o órgão, os trabalhadores não tinham registro em carteira e exerciam as atividades sem acesso a água potável, banheiro ou espaço adequado para preparar e consumir refeições. Entre os resgatados, 86,7% se declararam pretos ou pardos, e 57,8% tinham cursado, no máximo, o ensino fundamental.
Os garimpeiros extraíam o quartzo manualmente em poços verticais com mais de 30 metros de profundidade, conhecidos como “catras”. A descida era feita sobre um pedaço de madeira preso a uma corda, controlada por colegas por meio de uma manivela sem freio ou trava. Os poços não tinham proteção nas bordas nem escoramento, o que aumentava o risco de quedas e soterramentos. A fiscalização também identificou exposição à poeira de sílica, sem ventilação ou proteção respiratória, além de trabalhadores com sintomas sugestivos de problemas pulmonares e outros com sequelas de acidentes. Diante de quatro situações classificadas como de risco máximo, os auditores interditaram as atividades de escavação e retirada de material dos poços.
A operação também constatou que os trabalhadores não recebiam salário fixo e arcavam com os custos de ferramentas, cordas, gerador e combustível. A remuneração dependia da venda das pedras, com retenção de 40% do valor antes da divisão entre os garimpeiros, o explorador e os proprietários da terra. Um dos trabalhadores estava há mais de um ano sem receber, enquanto outro não recebia havia oito meses. Os auditores caracterizaram a situação como trabalho análogo à escravidão, na modalidade de condições degradantes, prevista no artigo 149 do Código Penal. O empregador foi notificado a interromper as atividades, registrar os trabalhadores e pagar R$ 254.753,53 em verbas rescisórias. Cada pessoa resgatada também terá direito a seis parcelas do seguro-desemprego e foi encaminhada para avaliação e acompanhamento de saúde.
