A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) realizou atendimento a 1.146 internos dos conjuntos penais de Vitória da Conquista durante um mutirão carcerário promovido entre os dias 19 e 29 de outubro. A ação teve como objetivo verificar a situação processual dos custodiados e identificar possíveis irregularidades no cumprimento das penas.
Do total de atendimentos, 1.089 foram realizados no Conjunto Penal de Vitória da Conquista e 57 no Conjunto Penal Nilton Gonçalves. A iniciativa contou com pelo menos 40 profissionais, entre defensores públicos, servidores e residentes jurídicos. Durante a ação, a equipe identificou um caso de prescrição da pena, que resultou na soltura de um interno após decisão da Vara de Execuções Penais, no dia 3 de novembro.
Segundo a Defensoria, a revisão dos processos também busca garantir a legalidade das prisões e o cumprimento correto das decisões judiciais. Além dos mutirões, a instituição mantém acompanhamento jurídico permanente nas duas unidades prisionais do município.
Por Tainá Prates, sob supervisão
