A emissão da Declaração de Queima Controlada (DQC) está suspensa na Bahia até 31 de dezembro de 2026, conforme a Portaria nº 35.277 do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), publicada em setembro. A medida também interrompe os efeitos das declarações já emitidas, conforme as condições previstas na portaria. A decisão busca reduzir o risco de incêndios florestais em um período marcado por temperaturas elevadas e irregularidade das chuvas, condições que favorecem a propagação do fogo.
Durante reunião do Comitê Estadual de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, realizada em 5 de novembro, o Inema apresentou o balanço climático de outubro e a previsão para os próximos meses. No período, as temperaturas ultrapassaram 40°C em áreas do centro-oeste baiano, chegando a 41,8°C em Rio do Pires. Para o trimestre de novembro de 2026 a janeiro de 2027, a previsão indica temperaturas acima da média em todo o estado e maior probabilidade de chuvas na média ou abaixo dela em regiões como o leste, centro-sul e oeste. Segundo o meteorologista Aldirio Almeida, podem ocorrer temporais pontuais, intercalados por períodos prolongados sem chuva.
A DQC estabelece critérios legais e técnicos para o uso do fogo em atividades agropecuárias. A suspensão pretende evitar que queimadas planejadas saiam do controle e atinjam áreas de vegetação nativa, unidades de conservação e áreas de preservação permanente. O Inema destaca que a redução histórica dos focos de calor a partir de novembro não significa o fim do risco, já que a distribuição das chuvas varia entre as regiões baianas. O órgão também ressalta que os registros de focos de calor por satélite indicam possíveis ocorrências de fogo, mas não confirmam, isoladamente, a existência de incêndios florestais.