O Ministério Público da Bahia (MPBA) divulgou nesta segunda-feira (30) o balanço das operações realizadas no combate a organizações criminosas na Bahia em 2024.
De acordo com o MPBA, ao todo foram realizadas 75 operações, um aumento de quase 60% em relação ao ano passado (40 operações), e de mais de 430% em relação ao ano de 2020 (14 operações). Ainda houve uma baixa de pelo menos R$2 bilhões para as movimentações destas organizações, bloqueados pela Justiça a pedido do MPBA.
As operações foram realizadas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) em 65 municípios nas diversas regiões da Bahia.
Durante estas operações foram efetuadas 67 prisões, 350 mandados de busca e apreensão e R$240 mil em espécie apreendidos.
O ano de 2020 foi marcado pela crescente da asfixia patrimonial das organizações criminosas (Orcrins), um dos quatro pilares adotados pelo órgão. Os outros três pilares são a atuação contra os grupos de extermínio, ações especiais dentro do sistema prisional e enfrentamento às milícias (grupos armados que atuam em paralelo ao Estado, muitas vezes formados por agentes ou ex-agentes policiais).
No último pilar, o MPBA atua com o Gaeco e com o Grupo de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp), em operações integradas com as forças de segurança pública do Estado, principalmente junto à Força Correcional Especial Integrada da Corregedoria Geral da Secretaria da Segurança Pública (SSP), com o objetivo de reduzir o alto índice na Bahia da letalidade policial, resultante em boa medida das ações de grupos milicianos e de extermínio com participação de policiais criminosos.
Nos últimos dois anos, foram feitas 36 operações contra policiais investigados por ações criminosas, como homicídio, fraude processual e formação de grupo de extermínio. O número de policiais denunciados foi de 156 no biênio de 2023 e 2024, um aumento de 330% em comparação com o biênio anterior (2021-2022).
Dentro do sistema prisional, as operações tiveram a participação do Grupo de Atuação Especial de Execução Penal (Gaep), em ações conjuntas com a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização Social (Seap), além do Gaeco. Foram pelo menos 10 operações, com apreensões de centenas de aparelhos celulares, armas perfurantes e outros elementos ilícitos.
Em Feira de Santana, por exemplo, a intervenção no presídio local resultou na redução de 78,6% nos índices de crimes violentos letais e intencionais (CVLI) na região, segundo dados da SSP.
Relembre algumas operações:
Operação Angerona:
Operação realizada no Conjunto Penal de Feira de Santana (CPFS), que resultou na transferência de 31 presos líderes de facções criminosas para outras unidades prisionais, o que desarticulou a comunicação com as organizações.
Operação Falta Grave:
Quatro agentes penais foram presos preventivamente por crimes de corrupção e associação criminosa. Os servidores atuavam na Casa do Albergado e Egresso (CAE) em Salvador (três em atividade e um recentemente aposentado) e vinham há anos cobrando valores dos internos da CAE para viabilizar o pernoite ou fins de semana fora da unidade penal.
Operação Lei para Todos:
14 pessoas foram denunciadas por crime de lavagem de dinheiro, com envolvimento com rede criminosa conhecida como ‘Paratodos’. A pedido do MPBA, a Justiça determinou o sequestro de 91 veículos, num valor total estimado de R$13 milhões; 58 imóveis, o que corresponde a aproximadamente R$55 milhões. Além deles, ainda foram expedidos ofícios para a apreensão de 13 lanchas, três motos aquáticas, um iate e 18 aeronaves. Nas contas bancárias dos denunciados, foram bloqueados cerca de R$92,8 milhões.
Operação Patrocínio Indigno:
Três pessoas envolvidas com tentativas de atrapalhar investigações relacionadas a um grupo miliciano com atuação na região de Feira de Santana foram presas preventivamente. Uma delas foi o advogado de um dos presos na ‘Operação El Patrón’. Os outros dois alvos foram um investigado já preso no município de Serrinha e uma mulher, esposa do detento. A operação cumpriu ainda mandados de busca e apreensão nas residências dos envolvidos, no escritório de advocacia localizado em Feira de Santana e numa cela do Conjunto Penal de Serrinha.
Operação Fogo Amigo:
18 pessoas foram presas, entre elas empresários e policiais, por integrar organização criminosa especializada na venda de armas e munições ilegais para facções de Alagoas, Bahia e Pernambuco. Foram cumpridos mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão contra agentes de segurança pública, caçadores, atiradores e colecionadores (CACs), empresários e lojas de comercialização de armas de fogo, munições e acessórios.
Operação Kariri:
Foram cumpridos sete mandados de prisão e 20 mandados de busca e apreensão contra envolvidos com tráfico de drogas e lavagem de dinheiro. Também foi determinado pela Justiça o bloqueio de contas bancárias e imóveis, que totalizam cerca de R$50 milhões, incluindo seis imóveis de alto padrão e cinco fazendas, localizados nos estados da Bahia e Pernambuco.
Operações simultâneas:
Oito policiais militares foram alvos de três operações deflagradas simultaneamente em dezembro: “Anunciação”, “Faxina” e “Choque de Ordem”. Foram cumpridos três mandados de prisão e dez de busca e apreensão nos municípios de Jequié, Ilhéus e Lafaiete Coutinho. Dois policiais foram presos em Jequié e um em Ilhéus, sendo que dois deles também foram presos em flagrante por posse de drogas. Foram apreendidos simulacros de arma de fogo, armas, munições, dinheiro em espécie, celulares, aparelhos eletrônicos, balança de precisão, drogas, dentre outros objetos de interesse das investigações.
Operação Premium Mandatum:
35 integrantes de organizações criminosas, entre eles sete lideranças de facções criminosas, foram alvos. Foram cumpridos dezenas de mandados em 14 municípios do interior baiano e da Região Metropolitana de Salvador (RMS) e na cidade pernambucana de Petrolina. As lideranças, que já cumpriam pena no Presídio de Juazeiro, comandavam ações de tráfico de drogas e de armas e orquestraram execuções em todo o estado de dentro da unidade penitenciária. Do total de mandados, 28 foram cumpridos no sistema prisional. As prisões ocorreram nos municípios de Sento Sé, Gandu, Feira de Santana, Brumado e Petrolina.
Por Matheus Guimarães
