Economia

Governo regulamenta nova cesta básica com produtos in natura

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O governo federal publicou o decreto que regulamenta a nova composição da cesta básica.

Reprodução/X/lulaoficial

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O texto determina a inclusão de alimentos in natura ou minimamente processados na cesta.

A nova cesta básica deve orientar políticas públicas para garantir o direito à alimentação.

Segundo o texto, a medida também deve reduzir doenças, melhorar qualidade de vida, gerar renda a pequenos produtores e proteger o meio ambiente.

O decreto n.º 11.936/2024, foi assinado pelo presidente Lula (PT) e publicado no Diário Oficial na quarta-feira (6), mas foi divulgado no último dia 7.

Com a medida, serão inseridos na nova cesta básica mais alimentos in natura ou minimamente processados.

A nova cesta básica terá alimentos de dez grupos diferentes:

Feijões; cereais; raízes e tubérculos; legumes e verduras; frutas; castanhas e nozes; carnes e ovos; leites e queijos; açúcares, sal, óleo e gorduras; café, chá, mate e especiarias.

Os critérios adotados para compor a cesta levam em conta os benefícios à saúde, a sustentabilidade, o respeito à sazonalidade, à cultura e às tradições locais.

A produção de alimentos orgânicos e agroecológicos da agricultura familiar e da sociobiodiversidade também foram priorizados.

Com isso, se garante a variedade de alimentos in natura e minimamente processados.

Também foram observadas as diretrizes de outros documentos, como Guia Alimentar para a População Brasileira e Guia Alimentar para Crianças Brasileiras Menores de Dois Anos.

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