Nesta terça-feira (7), a Polícia Federal (PF) executou uma operação no gabinete do desembargador afastado Jefferson Alves de Assis, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A ação foi realizada após o magistrado ser denunciado por conceder um habeas corpus a Cézar Paulo de Morais Ribeiro, empresário de Brumado, apontado como líder de uma organização criminosa. A medida, que teria beneficiado Ribeiro, motivou a expedição de um mandado de busca e apreensão no gabinete de Assis.
A presidente do TJ-BA, Cynthia Maria Pina Resende, acompanhou as movimentações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira. O CNJ havia afastado o desembargador em dezembro do ano passado e foi responsável por autorizar a operação. De acordo com uma fonte do CNJ, a ação está vinculada à concessão do habeas corpus, mas detalhes adicionais não foram divulgados, pois o processo tramita em sigilo judicial.
A fonte revelou que o caso está relacionado à decisão de conceder prisão domiciliar a Ribeiro, em regime de plantão, mesmo sem que houvesse uma decisão de primeira instância sobre o pedido. Segundo a fonte, o magistrado não teria competência para apreciar tal solicitação.
O tribunal confirmou a operação, mas informou que não se manifestaria sobre o assunto, uma vez que o caso tramita em uma instância superior. “O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia não se manifesta em questões relacionadas a processos judiciais que tramitam em instâncias superiores ou órgãos fiscalizadores”, afirmou a nota oficial.
A Polícia Federal, por sua vez, não negou a operação, mas declarou que não se manifestaria sobre a ação em andamento.
