As evidências indicaram a existência de um esquema envolvendo servidores do Órgão e particulares, no qual máquinas e implementos, que deveriam ser entregues para associações ligadas à agricultura familiar, eram vendidas ou desviadas para terceiros, o que configura, em tese, o crime de peculato. O crime este, cometido por funcionário público que se apropria ou desvia dinheiro, bens públicos ou particulares. O crime é previsto no artigo 312 do Código Penal.
Para viabilizar o esquema, o grupo investigado criava um processo administrativo falso, onde justificava a saída de equipamentos do pátio do DNOCS e indicava o nome de uma associação de produtores rurais/agricultura familiar como destinatária dos itens. As investigações mostraram que os documentos em nome dessas associações eram falsificados – sem que os representantes soubessem – e que os equipamentos eram desviados para pessoas que não faziam parte das associações.
A falta de fiscalização do DNOCS sobre o uso das máquinas e equipamentos desviados ajudou a ocultar os desvios. Durante as investigações, a Polícia Federal recuperou alguns dos equipamentos e continua apurando para reunir mais provas sobre a organização criminosa e recuperar todos os itens.
Na ação realizada na quarta-feira (12), foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão, nas cidades de Salvador (7), Simões Filho (1) e América Dourada (1), expedidos pela Justiça Federal de Salvador/BA, com a participação de 35 policiais federais. Os investigados poderão responder pelos crimes de peculato, organização criminosa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
por Ana Flávia Costa, sob supervisão
