O candidato à prefeitura de Vitória da Conquista, Marcos Adriano (Avante), apresentou um recurso na noite de domingo (1º) no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) contra a decisão que confirmou a candidatura de Sheila Lemos (União Brasil) para as eleições municipais. O recurso foi protocolado junto ao juiz João Lemos Rodrigues, da 40ª zona eleitoral.

Marcos Adriano questiona a validade da candidatura de Sheila Lemos, argumentando que sua eleição representaria uma violação das normas eleitorais relacionadas a mandatos consecutivos dentro do mesmo grupo familiar.

Segundo os advogados do candidato do Avante, a ex-vice-prefeita Irma Lemos, mãe de Sheila, ocupou o cargo de prefeita de Vitória da Conquista entre 2017 e 2020, substituindo o ex-prefeito Herzem Gusmão. Com base nesse histórico, Adriano argumenta que uma eventual vitória de Sheila Lemos nas próximas eleições configuraria um terceiro mandato dentro do mesmo núcleo familiar, o que seria ilegal.

Apesar da decisão inicial da Justiça Eleitoral, que negou o pedido de Marcos Adriano, ele sustenta que a decisão foi inadequada e que o “cerne da questão não foi devidamente abordado”:

“Apresentamos o recurso contra a decisão do juiz de primeira instância, por acreditar que trata-se de uma decisão equivocada. Com as devidas vênias ao magistrado, o mesmo não atacou o cerne da questão, qual seja três mandatos dentro do mesmo núcleo familiar. Sendo assim, temos a convicção de que a decisão será reformada em breve, já que não existe jurisprudência que dê sustentação à decisão proferida aqui em Vitória da Conquista.”