3ª Semana Nacional de Registro Civil promove inclusão social e combate ao sub-registro na Bahia

A iniciativa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visa combater o sub-registro civil de nascimento e ampliar o acesso à documentação básica por pessoas em situação de vulnerabilidade.
Na Bahia, o Tribunal de Justiça (TJBA), por meio da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), lidera uma mobilização estadual com o apoio de cartórios de registro civil. Além disso, promoverá ações especiais nas comarcas de Salvador, Jequié e Ilhéus, alcançando públicos historicamente excluídos do sistema formal de registro civil.

Esta edição da campanha tem foco em grupos vulneráveis, como indígenas, pessoas em situação de rua, indivíduos internados em hospitais psiquiátricos ou cumprindo medidas de segurança, além da população carcerária e egressos do sistema prisional. Pessoas em condição de extrema pobreza, conforme critérios do Decreto nº 7.053/2009, também serão atendidas.

Na capital baiana, os atendimentos acontecerão no prédio do CadÚnico, localizado na Rua Miguel Calmon, nº 28, no bairro do Comércio. O serviço funcionará das 8h às 16h, sem necessidade de agendamento prévio. Os cidadãos poderão solicitar gratuitamente a segunda via de certidões de nascimento e casamento, documentos essenciais para o exercício da cidadania.

Na comarca de Jequié, a mobilização será ainda mais ampla. Entre os dias 12 e 15 de maio, a Praça Artur Alves Pereira será o palco de um mutirão que oferecerá serviços como emissão de RG e CPF (1ª via), registro de nascimento tardio, segunda via de certidões, casamento coletivo, atendimento médico, exame de DNA por meio da Defensoria Pública e orientação jurídica. No dia 16, o atendimento será concentrado na sede do Cartório de Registro Civil local, das 8h às 14h.

A população indígena e quilombola também será contemplada com a emissão de documentação específica, reforçando o compromisso com os direitos desses povos.

Em Ilhéus, a ação será realizada no distrito de Olivença. Os detalhes sobre horários e local de atendimento ainda serão divulgados, mas a expectativa é de que a iniciativa beneficie um número expressivo de moradores da região sul do estado.

Os interessados devem apresentar qualquer documento que contenha seus dados de registro, como carteira de identidade ou certidão de nascimento. O atendimento será realizado por ordem de chegada, mediante distribuição de senhas, e respeitará as prioridades legais, como idosos, gestantes e pessoas com deficiência.

por Ana Flávia Costa, sob supervisão