O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu nesta semana a situação de emergência em 15 cidades da Bahia devido a desastres naturais. As portarias que oficializam os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Com a medida, os municípios ficam autorizados a solicitar recursos federais para ações emergenciais, como a distribuição de cestas básicas, água potável, kits de higiene, limpeza e dormitório, além da oferta de refeições para equipes de trabalho e voluntários.
De acordo com o MIDR, 14 dessas cidades, entre elas Juazeiro, Jacobina, Lençóis, Ibotirama e Araci, enfrentam um longo período de estiagem. Já o município de Camacan teve a emergência reconhecida por conta de fortes chuvas.
O estado da Bahia possui, atualmente, 96 reconhecimentos de situação de emergência vigentes. A maioria (75) é por estiagem, mas há também registros por chuvas intensas (19), enxurradas (1) e alagamentos (1).
Para receber os recursos, os municípios devem apresentar um plano de trabalho por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). As solicitações são analisadas pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional, que avalia as metas e os valores pedidos. Depois da aprovação, o valor liberado é oficializado por meio de nova portaria publicada no DOU.
Além do apoio financeiro, a Defesa Civil Nacional oferece cursos gratuitos a distância para capacitar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD e na atuação em situações de emergência. As capacitações estão disponíveis para todas as esferas de governo e buscam melhorar a resposta aos desastres naturais.
