O consultor em habitação popular e ex-vice-presidente da Caixa Econômica Federal, José Urbano Duarte, estima que serão precisos em torno de R$ 25 bilhões a R$ 30 bilhões para alimentar o programa habitacional neste ano. “É importante já estar no radar. O Minha Casa Minha Vida está rodando tão fortemente, que já aponta pra necessidade de adicional de orçamento”, afirmou, projetando que o dinheiro deve acabar do orçamento atual deve acabar em setembro.
O motivo para o aquecimento do MCMV está nos ajustes feitos no programa desde o ano passado para turbinar os lançamentos e as vendas. “A partir da atualização de parâmetros do programa, vimos um aumento relevante das contratações. Elas foram de cerca de R$ 5 bilhões por mês para R$ 9 bilhões a R$ 10 bilhões por mês desde o fim do ano passado”, disse Urbano.
Desde a metade de 2023, houve aumento do subsídio dado às famílias para aquisição de imóveis (de R$ 47,5 mil para R$ 55 mil), corte dos juros em 0,25 ponto porcentual para o financiamento das famílias de menor renda (para o patamar de 4% a 4,25% ao ano) e elevação do teto de preços dos imóveis de R$ 265 mil para até R$ 350 mil em todo o País, permitindo que mais moradias fossem enquadradas.
Também houve expansão do prazo de financiamento de 30 para 35 anos. Mais recentemente, foi cortado de 4% para 1% na alíquota do Regime Especial de Tributação (RET) para projetos residenciais da faixa do MCMV, o que aumentou o apetite das construtoras. O último benefício passou a valer no dia 8 de abril, quando entrou em vigor o financiamento com uso do chamado ‘FGTS Futuro’, em que o mutuário pode agregar os depósitos futuros no seu FGTS para pagar as parcelas do financiamento. Esta medida sequer deve aquecer ainda mais as vendas de imóveis nos próximos meses, na visão das empresas.
Governo considera ampliar orçamento do FGTS para MCMV
Questionado pela reportagem, o Ministério das Cidades reconheceu o crescimento das contratações e afirmou que sinalizou que considera reajustes no orçamento do MCMV, o que depende de aprovação do Conselho Curador do FGTS, onde é um dos membros.
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