Defensoria Pública e SJDH reforçam parceria para ampliar ações de justiça e direitos humanos na Bahia
Nesta quarta-feira (12), o secretário estadual de justiça e direitos humanos, Felipe Freitas, recebeu a nova defensora-geral, Camila Canário, para reafirmar e alinhar compromissos e parcerias.
Durante o diálogo, os gestores pontuaram todas as estratégias em que os órgãos têm atuado conjuntamente para garantir o acesso à justiça, aos direitos e à cidadania, sobretudo para as pessoas em situação de vulnerabilidade, como crianças e adolescentes, comunidades tradicionais atendidas nas caravanas de direitos humanos e demais populações em vulnerabilidade.
“A DPE sempre foi um aliado fundamental em nossas ações, especialmente nas questões relacionadas aos Programas de Proteção, aos Conselhos Estaduais e às Caravanas de Direitos Humanos, uma iniciativa que se fortalece a cada ano, com o objetivo de consolidar nos territórios a experiência proporcionada por toda a rede que construímos. Tenho confiança de que faremos grandes avanços juntos”, afirmou Felipe Freitas.
Durante o encontro, os gestores discutiram as estratégias em que os dois órgãos têm atuado juntos para assegurar o acesso à justiça, à cidadania e aos direitos, especialmente para aqueles em situação de vulnerabilidade, como crianças e adolescentes protegidos pelos Programas de Proteção (Provita, PPCAAM e PPDDH), comunidades tradicionais atendidas pelas Caravanas de Direitos Humanos, além de outras populações em risco social.
Nas Caravanas, a Defensoria Pública oferece serviços jurídicos, como exames de DNA para investigação e reconhecimento de paternidade, além de assistência em questões como conciliações, divórcio, pensão alimentícia, guarda de filhos, visitas e dissolução de união estável.
Felipe Freitas também aproveitou a reunião para convidar formalmente a Defensoria para a assinatura do Termo de Cooperação, que ocorreu na tarde desta terça-feira (13), às 14h, e que marcará o início de uma nova fase das Caravanas de Direitos Humanos no estado. Durante o evento, também foi oficializada uma parceria entre a SJDH e a Fundação Luís Eduardo Magalhães (FLEM), com o objetivo de qualificar e ampliar o alcance da ação, que, em 2024, teve 17 edições e atingiu 25 mil pessoas. Camila Canário, afirmou que “É fundamental alinharmos nossas políticas institucionais, certos de que continuaremos a fortalecer nossas parcerias e buscar novas ações conjuntas”.
por Ana Flávia Costa, sob supervisão
