Termina na próxima quinta-feira (15) o prazo para o registro de candidaturas para as eleições de outubro. Em 2024, os pedidos de registro devem ser apresentados aos juízos eleitorais (zonas eleitorais), já que a legislação estabelece que a primeira instância da Justiça Eleitoral é a responsável por receber e processar os registros dos postulantes aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.
A partir da próxima sexta-feira (16), estão liberadas as propagandas de candidatos. Esse período de exibição vai até o dia 30 de setembro. Serão as primeiras eleições diretamente impactadas por inteligência artificial. Pensando nisso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou regras para regular a utilização dessa tecnologia nas propagandas eleitorais.
Pelas normas, o uso de conteúdo gerado por IA deve vir acompanhado de um alerta sobre a utilização do recurso em qualquer modalidade de propaganda eleitoral. Em caso de descumprimento destas e das demais proibições impostas pelo TSE, qualquer propaganda pode ser tirada de circulação.
Nas peças no rádio, por exemplo, se houver sons criados por inteligência artificial, deverá ser alertado ao ouvinte antes de a propaganda ir ao ar.
O horário eleitoral começa no dia 30 de agosto, quando faltarão 35 dias para o primeiro turno das eleições municipais.
band.uol.com.br/bandnews-fm
