A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, recebeu nesta terça-feira (8) os presidentes da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), Carlos Henrique Passos, e da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia (Fecomércio-BA), Kelsor Fernandes, em encontros institucionais voltados ao fortalecimento da economia e do ambiente de negócios baiano.
A agenda contou com a participação dos deputados Eduardo Salles (PP), presidente da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo; Fabíola Mansur (PSB); e Felipe Duarte (PP), que reforçaram o compromisso da ALBA com as pautas do setor produtivo.
Durante a reunião com a FIEB, acompanhada por técnicos da entidade, o destaque foi o Projeto de Lei nº 127/2017, que cria o Código de Direitos, Garantias e Obrigações do Contribuinte do Estado da Bahia. A proposta, que está em tramitação desde 2017, é uma antiga demanda da indústria baiana. A presidente Ivana Bastos sinalizou apoio à matéria e a intenção de intermediar o debate com a Casa Civil.
“Essa é uma demanda legítima e necessária para modernizar a legislação tributária estadual. A ALBA está pronta para colaborar com iniciativas que favoreçam a segurança jurídica e o desenvolvimento produtivo”, afirmou.
Outros temas discutidos incluíram a renovação da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), que pode afetar trechos na Bahia, e os desafios na infraestrutura de transmissão de energia, que impactam o aproveitamento de fontes renováveis como a solar e a eólica.
Na reunião com a Fecomércio-BA, a comitiva apresentou o Bahia Connect, evento gratuito promovido pelo Senac Bahia entre os dias 10 e 12 de abril, no Centro de Convenções de Salvador. Com mais de 23 mil inscritos, o evento oferecerá palestras, oficinas e experiências voltadas ao comércio, serviços e turismo.
A presidente da ALBA destacou o impacto positivo da iniciativa: “Eventos como o Bahia Connect são fundamentais para impulsionar a inovação e a competitividade do nosso comércio. A ALBA reconhece e apoia iniciativas que promovam o desenvolvimento econômico e social do estado”, declarou.
Também foi apresentado o Projeto de Lei do “Dia S”, proposto pelo deputado Eduardo Salles, que pretende incluir no calendário oficial da Bahia a data de 16 de maio como forma de valorizar as ações do Sesc e do Senac.
Ao final das reuniões, Ivana Bastos recebeu convite para uma visita oficial às unidades do Senai Cimatec em Camaçari e Ourolândia, reforçando o diálogo da Assembleia com o setor produtivo.
“Estamos vivendo um momento de escuta, articulação e ação. A ALBA está comprometida em transformar demandas históricas em entregas concretas para o povo baiano”, concluiu a presidente.
