O Ministério Público da Bahia (MP-BA) aciona a prefeitura de Guanambi, no sudoeste do estado, e o Clube de Campo Guanambi para que adotem medidas de combate à poluição sonora. Em nota publicada na quarta-feira (12), os moradores do entorno do clube social reclamam do som alto das festas realizadas no local.
O órgão pediu à Justiça que proíba o espaço de realizar festas após as três da manhã com emissão de sons e ruídos acima dos níveis estabelecidos pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente e pela legislação estadual, sem que o local tenha o isolamento acústico necessário. Também solicitou que o clube seja obrigado a adequar a estrutura para evitar que os sons se espalhem para o ambiente externo, além de obter licenças e alvarás de funcionamento junto aos órgãos responsáveis.
Na ação, o MP-BA ainda pede que a Justiça exija que a prefeitura suspenda o alvará de funcionamento ou licença ambiental eventualmente expedidos em favor do clube e fiscalize as obras necessárias à adequação.
