PGJ Itinerante: sede do Ministério Público da Bahia se desloca para Itabuna
O objetivo é aprimorar a atuação do MPBA no interior, por meio de maior aproximação entre a Gestão, as Promotorias, os representantes locais, movimentos sociais e sociedade civil organizada
A sede administrativa do Ministério Público da Bahia (MPBA) vai se deslocar para a Promotoria de Justiça Regional de Itabuna nos próximos dias 2, 3 e 4, por conta do projeto “Procuradoria-Geral de Justiça Itinerante”, que leva para a região cacaueira a equipe do Gabinete da PGJ, da gestão administrativa e da coordenação das áreas de atuação do MPBA.
A quarta edição do PGJ Itinerante terá como diferencial levar, às populações de Itabuna, Ilhéus e municípios vizinhos, ações simultâneas dos projetos ‘Saúde + Educação’, do Núcleo de Apoio às Vítimas de Crimes Violentos e em Especial Vulnerabilidade (NAVV) e do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero e em Defesa dos Direitos das Mulheres (Nevid).
A iniciativa acontece logo após a terceira edição do projeto ‘Raízes da Cidadania’, que acontece em nove municípios do sul da Bahia, com o objetivo de mapear gargalos e fomentar políticas públicas para transformar a realidade social das comunidades locais.
As três primeiras edições do PGJ Itinerante aconteceram nas cidades de Feira de Santana, Juazeiro e Vitória da Conquista.
O procurador-geral de Justiça Pedro Maia, acompanhado de órgãos auxiliares, se reunirá com autoridades, promotoria de Justiça e líderes locais para discutir as principais questões que exigem atuação imediata do Poder Público e do Sistema de Justiça na região.
O projeto tem como objetivo fortalecer a governança institucional integrada, aprimorando a atuação do MPBA no interior, por meio de maior aproximação entre a Gestão, as Promotorias, os representantes locais, movimentos sociais e sociedade civil organizada, aprimorando e dando maior visibilidade ao trabalho realizado pelos membros da instituição da região.
A programação se inicia com a instalação da Procuradoria-Geral no auditório da Faculdade FTC, no dia 2, às 19h. Às 19h30 será apresentada a palestra sobre a nova era da consensualidade na atuação do Ministério Público. Nos dias 3 e 4, o PGJ Itinerante realizará atendimentos ao público na sede da Promotoria Regional de Itabuna.
A ação conta também com a realização de workshops das mais novas iniciativas estratégicas do MPBA. Na quinta-feira (3), serão apresentados os projetos Raízes da Cidadania, Município Seguro, Terra Protegida e Promotoria Inteligente, além de uma reunião entre o procurador-geral de Justiça, órgãos auxiliares e os promotores da Regional de Itabuna e Ilhéus. Na sexta-feira (4), as atividades incluem debates sobre a interiorização dos Procons e o Fundo de Defesa dos Direitos Fundamentais do MPBA.
Como serviços do projeto ‘Saúde + Educação: Transformando o Novo Milênio’, promotores de Justiça e servidores da instituição vão visitar unidades de saúde e escolas municipais de Itabuna, para verificar a qualidade dos serviços e as estruturas desses locais para que o MPBA possa buscar as devidas adequações.
Já o Núcleo de Apoio às Vítimas de Crimes Violentos e de Especial Vulnerabilidade (NAVV) atenderá demandas do público na sede da Promotoria de Justiça de Itabuna, com o acolhimento às vítimas de violência, principalmente aquelas em situação de vulnerabilidade, como crianças e adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência e pessoas LGBTQIA+, além de vítimas de quaisquer discriminações, particularmente racial, de identidade de gênero, de orientação sexual, de idade e religiosa.
Outro serviço é do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero e em Defesa dos Direitos das Mulheres (Nevid) que funcionará por dois dias na sede do MPBA em Itabuna, com atendimento jurídico e psicossocial para mulheres vítimas de violência doméstica, realizado por servidores capacitados no combate à violência doméstica com encaminhamento, quando necessário, para os promotores de Justiça da área.
