O agente penal, Francisco Carlos da Cunha, foi alvo, na manhã desta segunda-feira (31), da segunda fase da Operação Falta Grave, que cumpriu um mandado de busca e apreensão em sua residência, localizada em Salvador.
Ele foi denunciado pelo Ministério Público da Bahia (MPBA), através do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), por crimes de corrupção passiva e associação criminosa por operar esquema de cobrança de propina dentro da Casa do Albergado e Egresso (CAE) em Salvador.
A operação foi realizada em conjunto pelo MPBA, por meio do Gaeco e do Grupo de Atuação Especial de Execução Penal (Gaep), de forma integrada com a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) e com o apoio da Polícia Militar, por meio do Batalhão de Policiamento de Prevenção a Furtos e Roubos de Veículos (BPFRV), e tem como objetivo coletar provas que possam subsidiar a identificação de outros integrantes da associação criminosa, seu modus operandi e a prática de outros crimes.
O agente foi afastado da função pública no último dia 27 de março pela 1ª Vara Criminal Especializada da Comarca de Salvador, após pedido do MPBA.
As evidências contra Francisco foram encontradas a partir da análise dos materiais apreendidos durante a primeira fase da operação, iniciada em setembro de 2024. As investigações apontam que o agente penal, junto com Nilmar Marcelo Pereira do Vale, Marcos Aurélio Freire da Silva, Valmir Santos Paixão e José Jorge Santos Farias, denunciados durante a primeira fase, vinha há anos cobrando valores internos da CAE para viabilizar pernoite ou fins de semana fora da unidade penal.
Segundo as investigações do Gaeco, com informações fornecidas pelo serviço de inteligência da Seap, o denunciado recebia vantagens que variavam entre R$ 20 e R$ 70 por dia, podendo aumentar em caso de fins de semana, feriados ou dias seguidos. Foi apurado também que os servidores burlavam os registros de presença dos internos, por meio de assinaturas retroativas dos detentos no livro de presenças em relação ao período em que, na verdade, eles estavam fora da unidade.
O MPBA apurou que a prática criminosa estava enraizada na unidade do Sistema Prisional, já que os presos do regime fechado e semiaberto em Salvador tinham total conhecimento do esquema e, ao progredirem de regime, procuravam os agentes penais corruptos para se beneficiar.
