O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu oficialmente, nesta quarta-feira (5), a situação de emergência nos municípios baianos de Cícero Dantas e Coaraci, severamente afetados por fortes chuvas. A decisão foi formalizada em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Com esse reconhecimento, as prefeituras locais estão autorizadas a solicitar recursos do Governo Federal para implementar ações de defesa civil. Entre as medidas que podem ser financiadas estão a compra de cestas básicas, fornecimento de água mineral, oferta de refeições para trabalhadores e voluntários, distribuição de kits de limpeza domiciliar, itens de higiene pessoal e materiais para dormitório, entre outras necessidades emergenciais.
Números Atualizados
Atualmente, a Bahia possui 80 reconhecimentos de situação de emergência vigentes. Desses, 66 são decorrentes da estiagem, 13 devido a chuvas intensas e um por enxurradas. A condição climática extrema tem trazido desafios significativos para diversas regiões do estado, exigindo ações rápidas e coordenadas para mitigar os impactos.
Como Solicitar Recursos
Municípios que obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem pleitear recursos junto ao MIDR. Para isso, é necessário fazer a solicitação por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Os planos de trabalho enviados pelos gestores municipais são analisados pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional, que avalia metas e valores solicitados. Após aprovação, uma portaria é publicada no DOU com a definição dos valores a serem liberados.
Capacitações para Gestores
Para auxiliar na gestão eficiente dos recursos e na elaboração de planos de ação, a Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância. Essas capacitações são voltadas para agentes municipais e estaduais das três esferas de governo, com foco em garantir a correta utilização do S2iD e a implantação de medidas eficazes de proteção e defesa civil.
