O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) afastou 168 crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, nas cidades de Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália, no extremo sul da Bahia. A operação, que foi divulgada nesta terça-feira (11), aconteceu entre os dias 7 e 10 de março.
De acordo com a pasta, as fiscalizações foram realizadas em feiras livres, comércio ambulante e estabelecimentos do setor de turismo, como bares, barracas de praia, restaurantes e hotéis. A ação identificou crianças e adolescentes trabalhando em atividades classificadas como Piores Formas de Trabalho Infantil.
O órgão constatou que os jovens estavam atuando nas praias de Porto Seguro, sob o sol escaldante. Identificou também que, na Passarela do Descobrimento, crianças e adolescentes trabalhavam até uma hora da manhã.
Já em Trancoso e Arraial d’Ajuda, distritos turísticos da região, diversos adolescentes foram encontrados em atividades como auxiliares de cozinha ou ajudantes de garçom. No entanto, a maior concentração de trabalho infantil foi encontrada na Feira do Baianão, em Porto Seguro. Crianças e adolescentes estavam envolvidos na venda e no transporte de mercadorias.
Ao identificar a exploração do trabalho infantil, o MTE determinou o afastamento imediato das crianças e adolescentes com menos de 16 anos. Já para os adolescentes de 16 e 17 anos, foi determinada a mudança de função, para que pudessem continuar empregados, mas em atividades sem riscos ocupacionais ou danos à saúde e ao desenvolvimento.
As vítimas que tiveram contratos rescindidos receberão das empresas os pagamentos das verbas rescisórias devidas. Além disso, os empregadores que foram flagrados favorecendo trabalho infantil foram notificados e serão autuados pelo MTE.
No caso das feiras livres, o município de Porto Seguro foi notificado pela Auditoria Fiscal do Trabalho e orientado a tomar as providências necessárias para acabar com as atividades nos espaços públicos. A administração municipal foi procurada pela BandNews FM mas ainda não retornou.
O MTE detalhou ainda que todos os jovens serão encaminhados à rede de proteção à infância e à adolescência. Já os adolescentes com 14 anos ou mais estão sendo direcionados para programas de aprendizagem profissional. A modalidade inclui um contrato especial de trabalho que dará acesso à qualificação profissional, experiência prática em um ambiente de trabalho seguro, direitos trabalhistas e previdenciários, além de uma transição adequada entre a escola e o mercado de trabalho.
