Justiça dos EUA determina repatriação da Esmeralda Bahia
A decisão concordou com a posição das autoridades brasileiras de que a pedra preciosa foi extraída ilegalmente do país e exportada de forma irregular
A Justiça dos Estados Unidos acatou o pedido de repatriação, para o Brasil, da Esmeralda Bahia. A decisão concordou com a posição das autoridades brasileiras de que a pedra preciosa foi extraída ilegalmente do país e exportada de forma irregular. Este foi o mesmo entendimento do Tribunal Regional Federal da terceira região, em São Paulo.
De acordo com a sentença divulgada nesta quinta-feira (21), o Departamento de Justiça dos Estados Unidos deverá protocolar a repatriação até o próximo dia 6 de dezembro. Mas a decisão ainda cabe recurso.
A atuação do Brasil para repatriar a Esmeralda Bahia teve início com um pedido de cooperação jurídica internacional movido pela Advocacia-Geral da União (AGU) e pelo Ministério Público Federal (MPF) e enviado aos Estados Unidos por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
A pedra foi encontrada na mina da Carnaíba, em Pindobaçu, no centro-norte baiano, e a saga começou em 2001, quando um lavrador desconhecido a extraiu sem autorização. Ela foi vendida para dois brasileiros que atuavam no ramo de pedras preciosas e em 2005, foi enviada ilegalmente para a Califórnia, como se fosse material asfáltico. O receptor era um geólogo. Lá, ela foi parar nas mãos de investidores americanos.
O Brasil entrou na disputa pela esmeralda em 2014.
