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Justiça cassa mandato de vereador de Ituaçu após falso crime com finalidade eleitoral

Ministério Público denuncia Railan da Silva Oliveira por calúnia em tentativa de manipulação eleitoral

A Justiça da Bahia decidiu cassar o mandato do vereador Railan da Silva Oliveira (União Brasil), da cidade de Ituaçu, na Chapada Diamantina, após ser condenado por calúnia. O caso, denunciado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), envolveu a divulgação de um falso crime, com o objetivo de prejudicar a imagem de uma pessoa e beneficiar a campanha do vereador.

Em setembro de 2024, Railan acusou publicamente Manoel Martins Oliveira de ter tentado atropelá-lo, ao afirmar, em suas redes sociais, que o agressor teria jogado um carro contra ele. A denúncia rapidamente ganhou repercussão e foi registrada na Delegacia Territorial de Ituaçu. No entanto, investigações subsequentes, incluindo a análise de câmeras de segurança, revelaram que a história era falsa e não havia ocorrido qualquer tentativa de atropelamento.

O MP-BA apontou que a acusação falsa teve o intuito de gerar um clima de comoção pública, favorecendo Railan em sua campanha eleitoral. Com base nisso, o juiz Raimundo Saraiva Barreto Sobrinho, da 58ª Zona Eleitoral, emitiu sua sentença. Além de condenar o vereador a 8 meses de detenção e 2 anos de reclusão em regime aberto, a decisão determinou a suspensão dos direitos políticos de Railan, o que resultou na perda do seu mandato eletivo.

Com a decisão, a Câmara Municipal de Ituaçu deverá declarar a extinção do mandato de Railan assim que o julgamento transitar em julgado. O vereador poderá recorrer da sentença em liberdade.

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