Uma operação conjunta da Polícia Federal (PF), Ministério Público Federal (MPF), Controladoria-geral da União (CGU) e Receita Federal cumpre nesta terça-feira (10) 17 mandados de prisão e 42 de busca e apreensão contra uma organização criminosa envolvida em fraudes de licitação, desvio de dinheiro público, corrupção e lavagem de dinheiro.
Entre as medidas da “Operação Over Clean”, oito servidores públicos foram afastados e a Justiça determinou o sequestro de mais de R$ 162 milhões, obtidos por meio dos crimes investigados, além de três aeronaves, imóveis de alto padrão, três barcos e dezenas de veículos de luxo.
Na Bahia, as medidas são cumpridas em Salvador, Jequié e Itapetinga, além de cidades de Tocantins, São Paulo, Minas Gerais e Goiás.
Segundo a PF, o esquema atingiu diretamente o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) na Bahia, além de vários órgãos públicos, e movimentou cerca de R$ 1,4 bilhão. Somente em 2024, foram celebrados contratos na ordem de R$ 825 milhões.
As investigações apontaram que os criminosos usavam um esquema para direcionar os recursos públicos provenientes de emendas parlamentares e convênios para empresas e pessoas ligadas a administrações municipais.
Ainda de acordo com a PF, houve superfaturamento em obras e desvio de recursos com o apoio de interlocutores que facilitavam a liberação de verbas destinadas a projetos previamente selecionados pela organização criminosa.
O grupo atuava por meio de operadores centrais e regionais, que aliciavam servidores públicos para obter vantagens indevidas, tanto no direcionamento quanto na execução de contratos.
Após garantir a celebração dos contratos fraudulentos, as empresas superfaturavam valores e aplicavam sobrepreços. Os pagamentos de propinas eram feitos por empresas de fachada ou métodos que dificultavam a identificação da origem dos valores.
A lavagem de dinheiro incluía o uso de empresas de fachada controladas por “laranjas”, que movimentavam o dinheiro ilícito, empresas com grande fluxo financeiro em espécie, utilizadas para dissimular a origem dos valores desviados.
Os investigados podem responder pelos crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitação e contrato e lavagem de dinheiro. As penas somadas podem ultrapassar 50 anos de prisão.
