Com a proximidade das eleições, a Justiça Eleitoral de Vitória da Conquista está preparada para garantir um processo seguro e eficiente. O juiz da 41ª Zona Eleitoral, Dr. João Batista, participou do jornal Band Cidade nesta quarta-feira (2) para esclarecer dúvidas sobre o pleito. Ele destacou que “cerca de novecentas urnas serão disponibilizadas apenas para Vitória da Conquista, e mais de duas mil urnas serão usadas em toda a região”. Parte desses equipamentos será reservada como contingência, prontas para substituir qualquer uma que apresente problemas técnicos durante a votação, garantindo a preservação de todos os votos registrados.
“As urnas modernas, lançadas em 2020, são projetadas para um desempenho excelente e contam com uma bateria robusta que assegura a continuidade da votação, mesmo em caso de falta de energia”, explicou o representante.
De acordo com João Batista, além das preparações logísticas, a conscientização dos eleitores é fundamental.
“É crucial que os cidadãos se informem sobre seus locais de votação. Mesmo sem o título em mãos, podem votar apresentando um documento oficial com foto, como a identidade”, enfatizou.
O juiz também esclareceu que, embora o título de eleitor seja importante, existem alternativas para votação. O eleitor pode usar um documento oficial com foto, como RG ou CNH, para exercer seu direito ao voto, promovendo a participação de mais pessoas no processo eleitoral. Ele detalhou a ordem de votação:
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após os procedimentos na mesa receptora, o eleitor vai se dirigir à cabine de votação;
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começando pela escolha do candidato a vereador, identificado por um número de cinco dígitos;
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depois votará para prefeito, com um número de dois dígitos.
O primeiro turno das eleições ocorrerá no dia 6 de outubro, das 8h às 17h (horário de Brasília). É importante destacar que só haverá segundo turno em municípios com mais de 200 mil eleitores, caso nenhum dos candidatos às prefeituras atinja mais de 50% dos votos válidos.
Sobre a lei seca, não há proibição legal para o funcionamento de bares no dia da eleição.
“Fazemos apenas uma recomendação para que os eleitores moderem ou evitem a ingestão de bebidas alcoólicas, garantindo assim um voto livre”, ressaltou, enfatizando a importância de um voto consciente.
Os mesários não podem ajudar os eleitores diretamente, mas permitem que alguém próximo, como um familiar ou amigo, auxilie aqueles com dificuldades.
Vitória da Conquista também implementará um sistema de monitoramento com câmeras de identificação facial e placas de veículos para controlar a distribuição de materiais de campanha nas seções eleitorais.
“Isso possibilitará a identificação de atos ilícitos, garantindo um ambiente mais seguro para a votação”, afirmou o representante. Ele também destacou que todas as despesas de campanha devem ser registradas. “Irregularidades podem resultar em sanções severas, incluindo a cassação de candidaturas”, alertou.
Os eleitores poderão ir às urnas utilizando adereços que representem seus candidatos, criando um ambiente de entusiasmo, mas devem respeitar as regras da Justiça Eleitoral sobre o uso de materiais de campanha nos locais de votação. Os que não comparecerem sem justificativa podem enfrentar multas de até trinta e cinco reais, dependendo da condição econômica. A propaganda eleitoral no dia da votação é rigorosamente controlada, e o uso de carros de som e qualquer forma de propaganda é estritamente proibido.
“Não pode haver aliciamento de eleitores; o voto deve ser exercido livremente”, reforçou.
Eleitores que não puderem votar devem justificar sua ausência em até 60 dias, sob pena de multa se a justificativa não for aceita. A Justiça Eleitoral permanece vigilante contra violação das normas, como boca de urna, que podem resultar em prisão em flagrante. Por fim, o representante ressaltou:
“Nosso sistema político é democrático, e cada voto conta. Este é um momento de reflexão; a decisão tomada nas urnas impacta a vida em sociedade e as políticas públicas por anos.”
Com essas informações, a Justiça Eleitoral espera que os eleitores estejam bem preparados para participar ativamente do processo democrático, assegurando que suas vozes sejam ouvidas nas urnas.
Por Ana Carolina Bastos e Paulo Martins
