As redes públicas de ensino têm até esta quinta-feira (17) para aderir voluntariamente à primeira edição da Prova Nacional Docente (PND), avaliação que será aplicada anualmente com o objetivo de aprimorar os processos seletivos de professores em todo o país. Conhecida como o “Enem dos Professores”, a prova pretende aumentar o número de docentes efetivos nas escolas públicas por meio de concursos ou seleções simplificadas mais eficientes.
Inspirada no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), a PND será aplicada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) no último trimestre de 2025. A avaliação tomará como base a prova do Enade voltada aos cursos de licenciatura, que passou a ser implementada este ano.
A expectativa do Inep é de que cerca de 250 mil formandos em licenciatura participem da PND, tornando-se potenciais candidatos a vagas nas redes públicas de ensino. Os resultados terão validade de três anos.
Como funciona a adesão
A adesão das secretarias de educação, municipais, estaduais e do Distrito Federal, deve ser feita de forma online, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), com acesso via Gov.br. No sistema, o gestor educacional precisa preencher um questionário, informar a data prevista para o processo seletivo de professores e assinar eletronicamente o termo de adesão.
Após a confirmação do Inep, cada secretaria deverá cadastrar até 25 de junho o edital do processo seletivo que utilizará a nota da PND como critério classificatório, eliminatório ou complementar.
Autonomia e flexibilidade
A Prova Nacional Docente não substitui os processos seletivos das redes públicas, que mantêm autonomia para definir suas regras. O uso da nota da PND é facultativo e pode ser combinado com outros critérios, como provas práticas ou análise de títulos. A adesão ao exame unificado também não obriga os entes federativos a utilizarem seus resultados em todos os processos seletivos.
A previsão é de que os editais com vagas disponíveis nas redes que aderirem à PND sejam divulgados até 30 de junho. Posteriormente, candidatos com formação em licenciatura poderão se inscrever para participar da seleção, em cronograma a ser publicado pelo Inep.
Parte do programa Mais Professores para o Brasil
A Prova Nacional Docente integra o programa federal Mais Professores para o Brasil, lançado em janeiro de 2025. A iniciativa visa fortalecer a formação e valorização docente no país, beneficiando até 2,3 milhões de profissionais da educação. Entre as ações previstas estão também o Pé-de-Meia Licenciaturas, Bolsa Mais Professores, o Portal de Formação e parcerias com bancos públicos para incentivo e valorização da carreira docente.
Além de contribuir para a contratação de professores mais qualificados, a PND também servirá como instrumento de avaliação das políticas públicas de formação docente e de autoavaliação para os participantes.
