Durante uma entrevista exclusiva no Jornal Band News, nesta sexta-feira (4), o professor Clóvis Reimão, doutor em Direito e professor convidado da UFBA, discutiu as perspectivas e desafios do governo digital no Brasil.
Em sua fala, o professor destacou que o conceito de governo digital está diretamente relacionado à ideia de facilitar a vida do cidadão por meio da tecnologia. “Se você está com fome, geralmente você pode pegar seu celular e clica no iFood. Se você quer se deslocar, você também pega aquele aplicativo do celular e clica no Uber. Se você quer fazer alguma compra, você pode, por exemplo, entrar na Amazon, Mercado Livre, Xim. Se você quer se comunicar, como eu estou fazendo aqui agora com vocês, pelo aplicativo do WhatsApp”, explicou o professor. Segundo ele, a proposta de governo digital é justamente inverter essa lógica e permitir que os cidadãos tenham acesso a serviços públicos através de um simples aplicativo, evitando filas, burocracia e taxas.
Clóvis Reimão ainda ressaltou que, embora o Brasil tenha avançado na implementação do governo digital, ainda está em um estágio inicial, comparado a países mais desenvolvidos na área. “Se nós compararmos com os países mais digitais do mundo, A gente pode fazer aqui uma brincadeira, os países mais digitais do mundo estão na fase adulta, o Brasil estaria na adolescência”, afirmou o professor, destacando que, embora haja avanços como a assinatura digital e alguns serviços acessíveis via plataformas como o gov.br, a integração entre os serviços públicos ainda precisa de melhorias.
O professor também discutiu o papel da inteligência artificial (IA) no governo digital. Embora a IA possa trazer benefícios, como a automatização de serviços, o professor alertou para os riscos da tecnologia, como discriminação automatizada. Ele citou o exemplo de um sistema automatizado de regulação de saúde, onde a IA poderia ser contaminada por vieses, como o racismo ou sexismo, prejudicando grupos vulneráveis.
“Imagina um sistema de regulação de saúde automatizado, contaminado pelo racismo, pelo sexismo. Esse sistema pode, por exemplo, priorizar pessoas mais jovens ou de um grupo racial específico para uma vaga de UTI”, explicou.
Outro ponto crucial abordado foi a segurança no ambiente digital. O professor destacou a importância de investimentos em cibersegurança para evitar ataques e proteger os dados dos cidadãos.
“Tudo que está conectado à internet está inseguro, pode sofrer ataques, está vulnerável. Então, o governo digital precisa ter limites para garantir a segurança e proteger os dados do cidadão”, alertou.
Ele ainda trouxe o exemplo de uma invasão hacker em 2017, que afetou milhões de pessoas em uma violação de dados na empresa Equifax, um dos maiores vazamentos de informações da história. Para o professor, o Brasil também enfrenta desafios em relação à segurança de dados, mas destacou o avanço da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e a criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), que visa regular o uso de dados pessoais no país.
A conversa se encerrou com uma reflexão sobre o futuro do governo digital no Brasil. Clóvis Reimão acredita que a inovação tecnológica tem o potencial de reduzir desigualdades no acesso aos serviços públicos, mas para isso, é necessário um esforço contínuo para aprimorar a infraestrutura, a segurança e a integração dos serviços. “A inovação tecnológica pode realmente contribuir para reduzir as desigualdades no acesso aos serviços públicos”, concluiu.
O professor também revelou que está prestes a lançar um livro sobre o tema, intitulado “O Governo Digital em Defesa do Ser Humano”, o qual promete ser uma importante contribuição para a reflexão sobre o uso ético e eficiente da tecnologia na administração pública.
Confira a entrevista completa:
por Ana Flávia Costa, sob supervisão
