O conselheiro, Francisco de Souza Andrade Netto, tomou posse da presidência do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), em sessão solene realizada nesta segunda-feira (10), que teve a mesa diretora composta pelos conselheiros Mário Negromonte (vice-presidente), Plínio Carneiro Filho (corregedor), além do novo presidente eleito. Como não teve outra chapa concorrendo, ele assumiu por aclamação. O mandato do biênio 2025-2027, será o oitavo de Francisco Netto.
A solenidade reuniu outras autoridades da Bahia, como a presidente da Assembleia Legislativa (Alba), Ivana Bastos, a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Cynthia Resende, o senador, Otto Alencar, o vice-governador, Geraldo Júnior, o prefeito de Salvador, Bruno Reis, além de deputados federais e estaduais, prefeitos de inúmeras cidades, desembargadores, procuradores de justiça, lideranças das associações representativas dos tribunais de contas, conselheiros de cortes de contas de diversos estados, advogados, delegados de polícia, servidores e amigos dos dirigentes.
Francisco Netto afirmou que o tribunal vai priorizar o monitoramento e a avaliação dos resultados das ações políticas públicas nos 417 municípios baianos. Segundo ele, a atuação nos tribunais de contas “não pode se exaurir no zelo formal da aplicação dos recursos públicos, no mero exame de conformidade das contas”, mas contribuir para dar mais eficácia e efetividade aos investimentos públicos, qualificando os resultados para a população”.
O presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Vital do Rêgo, e o ministro do TCU, Bruno Dantas, que não puderam comparecer, gravaram vídeos que foram exibidos durante a sessão. Os dois elogiaram a atuação do conselheiro à frente do TCM e destacaram sua luta pelo fortalecimento do sistema de tribunais de contas.
O conselheiro, em seu discurso, agradeceu a demonstração de confiança e disse que “Continuaremos juntos a trabalhar pela correta aplicação dos recursos públicos em nossos municípios, com o mesmo empenho, entusiasmo e dedicação, em proveito do fortalecimento da nossa instituição”. Ele ainda lembrou, que no dia 10 de março, o TCM completou 54 anos de fundação, e que tem cumprido “ao longo de todos estes anos, de forma exemplar, seu dever constitucional e suas obrigações com os cidadãos”.
No Mês da Mulher, o presidente destacou a presença de Ivana Bastos e Cynthia Resende. Ele lembrou que a deputada é a primeira mulher a presidir o Poder Legislativo na Bahia e, ao saldá-las, disse prestar uma homenagem a “todas as baianas e brasileiras no mês dedicado às mulheres”.
Ele também ressaltou que a presença das autoridades “nesta singela e rotineira solenidade é uma demonstração eloquente do prestígio do TCM em nossa sociedade, da força desta instituição e de sua responsabilidade e importância para a boa administração dos nossos municípios”.
Além disso, ainda acrescentou que o TCM “estabeleceu uma nova base de diálogo com os municípios jurisdicionados, que têm no tribunal, um parceiro de boa governança. Que não somente corrige, mas ajuda a superar as dificuldades.”
