As eleições municipais ocorrem no próximo domingo (06/10) em 5,5 mil municípios. No Brasil, mais de 155 milhões de pessoas estarão aptas a votar. Em Vitória da Conquista, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 61.775 jovens entre 16 e 29 anos devem ir às urnas para eleger um(a) prefeito(a), um(a) vice-prefeito(a) e 23 vereadores(as). Desses, 31.864 são mulheres (51,62%) e 29.911 são homens (48,38%).
Conforme as estatísticas do eleitorado disponíveis no portal do TSE, o número de eleitores na cidade cresceu aproximadamente 11,23% em comparação ao pleito de 2020, quando aproximadamente 54.838 pessoas estavam aptas a votar. O aumento da participação juvenil nas eleições municipais é resultado de um conjunto de ações promovidas pelo Tribunal Superior Eleitoral para conscientizar e engajar os jovens nas decisões políticas. Dentre as iniciativas realizadas, estão a “Semana do Jovem Eleitor” e as campanhas “Título na Mão é Sossego na Eleição” e “Jovem – A Voz de Quem Faz Histórias”.
Em abril, o presidente interino do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Abelardo Paulo da Matta Neto, destacou a missão do órgão de promover a educação e a cidadania entre a população mais jovem. “Estamos tentando aproximar o TRE-BA dos jovens, ampliando este diálogo democrático, incentivando que façam seu alistamento eleitoral, exerçam sua cidadania e votem de maneira consciente, participando de forma efetiva das eleições municipais que ocorrem em outubro.”
O estudante de Jornalismo Iago Santana, de 19 anos, irá votar pela primeira vez nas eleições municipais. Ele revelou estar preocupado com o futuro da política local, mas destacou a necessidade de exercer a cidadania. “O cenário político conquistense está confuso, mas é nosso papel escolher um representante que cuide da cidade e das pessoas.”
A estudante Vidalva Brito, de 16 anos, acredita que a participação dos jovens é decisiva para garantir melhorias no desenvolvimento socioeconômico da cidade. “É uma renovação de ideias e perspectivas. Isso fortalece a democracia, garantindo que ela seja mais inclusiva e impacta diretamente na educação, no emprego e no futuro da economia.”
Obrigatoriedade do Voto
De acordo com a Lei n° 4.737 do Código Eleitoral, os cidadãos entre 18 e 69 anos têm voto obrigatório e aqueles que não comparecem às eleições ficam em débito com a Justiça Eleitoral. Isso pode resultar no cancelamento do título de eleitor, além de impedir a participação em concursos públicos, licitações, a nomeação para cargos comissionados e a renovação do passaporte.
O artigo 7° da Lei estabelece ainda uma multa de três a dez por cento sobre o salário mínimo para os eleitores que não votarem e não apresentarem justificativa perante o juiz eleitoral até 60 dias após a realização do pleito.
Eleições
Os eleitores devem comparecer à sua zona eleitoral com um documento oficial com foto. Serão aceitas, no momento da identificação, carteiras de identidade, identidade social (para pessoas trans e travestis), passaporte, carteira de trabalho, carteira de habilitação, certificado de reservista (para homens que prestam serviço militar na reserva) ou o título de eleitor no aplicativo E-título, desde que contenha uma foto.
Por Rafaella Leite (site Avoador)
