O Desembargador Maurício Kertzman Szporer, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), tomou posse como Membro Titular do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) na segunda-feira (8), em cerimônia realizada no auditório Desembargadora Olny Silva, no TJBA.
Trata-se de um retorno do Magistrado à Corte Eleitoral, a qual já integrou por dois mandatos, de 2010 a 2014, pela classe dos advogados. Os Membros do TRE-BA têm mandato de dois anos, prorrogável por mais dois.
“Eu agradeço a confiança que os meus queridos colegas Desembargadores do Tribunal de Justiça tiveram em mim e prometo firmemente não os decepcionar, sendo o mesmo julgador sério, imparcial, previsível e conciliador. Preciso, aqui, fazer um agradecimento especial à minha madrinha, minha amiga e minha admirada Presidente Cynthia, que sempre confiou em mim”.
Durante o mandato, o Desembargador Maurício Kertzman segue no exercício das suas funções no TJBA. No dia 28 de fevereiro, ele foi eleito com 43 votos em sessão plenária. Na ocasião, a Juíza Patrícia Didier Pereira foi, também, eleita e ocupará uma vaga como substituta na classe dos Juízes de Direito.
De acordo com a Constituição Federal (art. 120), cada um dos 27 TREs existentes no Brasil é composto por dois Desembargadores do Tribunal de Justiça respectivo; por dois Juízes de Direito escolhidos pela Corte; por um Desembargador do Tribunal Regional Federal ou um Juiz Federal escolhido, em qualquer caso, pelo Órgão Federal respectivo; e por dois advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo TJ.
O outro Desembargador do TJBA que integra o TRE-BA é, atualmente, Abelardo Paulo da Matta Neto, até então Presidente em exercício da instituição eleitoral. Ele saudou o empossado. “Ganham o TRE, a sociedade e o cidadão com a sua chegada que, certamente, atuará de forma eficiente ao enfrentar os desafios do pleito eleitoral que estão por vir. Sinta-se acolhido e benquisto por esta casa que está à sua disposição”.
Na sequência da solenidade, o recém-empossado renunciou ao direito de concorrer à Presidência do TRE-BA. Com isso, o Desembargador Abelardo da Matta foi eleito por aclamação e, de imediato, tomou posse no cargo para o biênio, que vai até 8 de abril de 2026. O Desembargador Maurício Kertzman assume a Vice-Presidência.
Maurício Kertzman Szporer é natural de Salvador. Graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), ele ingressou como membro do TJBA em 2014, ocupando uma vaga reservada ao quinto constitucional – determinação prevista no art. 94 da Constituição Federal de que um quinto dos lugares nos Tribunais dos Estados será composto por advogados e membros do Ministério Público, com mais de dez anos de carreira em qualquer caso. Atualmente, o Desembargador preside a Comissão Especial de Informática do TJBA.
Além do empossado, compuseram a Mesa de Honra do evento: a Presidente do TJBA, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende; o Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e o Vice, Geraldo Júnior; o Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Deputado Adolfo Menezes; o Senador Jaques Wagner; os Ministros do STJ Humberto Martins e Luís Felipe Salomão, este também Corregedor Nacional de Justiça; os Conselheiros do CNJ José Edivaldo Rocha Rotondano e João Paulo Santos Schoucair; o Prefeito de Salvador, Bruno Reis; o Procurador-Geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia; o Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, Desembargador Jéferson Muricy; a Desembargadora Federal Daniele Maranhão, representando a Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região; o Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, Conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto; o Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Juiz Frederico Mendes Júnior; o Presidente da Associação dos Magistrados da Bahia, Desembargador Julio Travessa; e a Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (Seção Bahia), Daniela Borges.
Fonte da notícia: Band Notícias BA
