A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) o projeto de lei que suspende a dívida de estados com a União por três anos em caso de calamidade pública por eventos climáticos extremos. A medida foi anunciada ontem pelo presidente Lula (PT) e, neste momento, vai beneficiar o Rio Grande do Sul em meio aos estragos causados pelas fortes chuvas, liberando R$ 23 bilhões do cofre estadual.
O que aconteceu
Deputados aprovaram o texto com 404 votos a favor e dois contra. Os parlamentares que rejeitaram a proposta são Eros Biondini (PL-MG) e Defensor Stélio Dener (Republicanos-RR). Todos os destaques, que são propostas de alterações no projeto original, foram rejeitados. Um deles, de autoria do deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS), propunha perdoar a dívida do estado por três anos, e não apenas suspendê-la.
O texto agora segue para análise do Senado, o que deve acontecer ainda nesta semana. Depois, vai para sanção do presidente Lula.
Fonte da notícia
- Estados Unidos se apresentam como “solução inteligente” para quem quer empreender | SKW Law
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