Brasil perde R$ 4 bilhões em impostos com celulares contrabandeados
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Em 2022, a participação do chamado “mercado cinza” era de 10%. O presidente-executivo da Abinee, Humberto Barbato, atribuiu o crescimento expressivo ano a ano às mudanças de hábito de consumo, além de reforçar a presença de anúncios em sites de venda. Smartphones de marcas chinesas como Xiaomi, Realme e Oppo são vendidos por valores de R$ 1.000 a R$ 1.300.
Os celulares são contrabandeados sobretudo a partir do Paraguai. Barbato afirma que o número de 6,2 milhões seria ainda maior se não fossem as operações de fiscalização e apreensão coordenadas pela polícia. A Abinee defende que apenas uma fiscalização efetiva dos marketplaces diminuirá a prática irregular.
Nós temos uma grande mudança [no comportamento do consumidor] pela comodidade e facilidade de comprar em casa. E os marketplaces atuam como se fossem shopping centers que permitem colocar à venda o que quiserem. Não se pode permitir que algo ilegal seja colocado à venda porque está acobertado pelo marketplace.
Humberto Barbato, presidente-executivo da Abinee, em coletiva de imprensa virtual
Perda de impostos federais
A evasão fiscal deve aumentar ao passo que o mercado irregular cresce em todo o país. A associação mantém as estimativas de perdas de R$ 4 bilhões em impostos para 2024. O montante que deixou de ser recolhido no ano passado inclui o PIS-Cofins, Imposto de Importação e Imposto sobre Produtos Industrializados, o IPI.
A Abinee identifica um celular contrabandeado quando o anúncio do aparelho informa se tratar de uma “versão global”. A descrição traz detalhes do padrão de carregador e certificação não condizentes com aqueles certificados pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), segundo o diretor de Dispositivos Móveis de Comunicação, Luiz Claudio Carneiro.
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