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Alexandre de Moraes determina que Anatel suspenda as atividades do X no Brasil

Pedido do ministro do Supremo Tribunal Federal ocorre após rede social negar o cumprimento de ordens do jurista

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, enviou uma petição mandando a Anatel suspender de forma imediata o funcionamento da rede social X, antigo Twitter, no Brasil. O pedido foi feito na tarde desta sexta-feira (30).

O pedido ocorre após a rede social se negar a cumprir outra requisição de Moraes, que havia pedido a indicação de um representante legal da rede social no Brasil. Agora, a Anatel deve informar as operadoras de telefonia para que suspendam a rede social no país.

Além disso, as provedores de serviço devem inserir obstáculos capazes de inviabilizar o uso do X. Na decisão, Moraes indica que o presidente da Anatel, Carlos Manuel Baigorri, deve ser intimado a adotar as providências para a efetivação da medida comunicando o STF no máximo em 24 horas.

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