Economia

Reforma Tributária pode ajudar brasileiros a comprar a casa própria

A reforma propôs, por exemplo, que a cesta básica nacional fique com IVA (Imposto sobre Valor Agregado) zerado, visando baratear o preço final dos alimentos. A cesta básica, definida por decreto presidencial, veio mais saudável e em linha com as diretrizes dos Guias Alimentares para a População Brasileira, priorizando alimentos in natura e produzidos por pequenos produtores. Então, frutas, verduras, legumes, leite e queijos, carnes, ovos e grãos como feijão, são produtos que serão beneficiados pela isenção de impostos.

Famílias de menor renda, na maioria das vezes, precisam gastar todo seu orçamento em consumo para sobrevivência e, proporcionalmente, pagam mais impostos que as famílias mais ricas. Se as famílias passarem a pagar menos impostos, consequentemente terão mais renda disponível e vão poder planejar a compra de bens mais caros como uma casa.

O setor de construção civil também pode ser beneficiado pela simplificação na cobrança de impostos e trazer agilidade para o setor.

A possível tributação de grandes fortunas e patrimônio, que deve ser discutida nesta segunda fase da reforma tributária, também pode trazer recursos aos programas de financiamento à habitação. Além disso, a expectativa de queda da taxa básica de juros é a cereja do bolo que deve baratear o custo do financiamento.

Em um país com uma distribuição de renda tão desigual, onde o 1% mais rico da população possui renda quase 34 vezes superior à média de renda dos 50% mais pobres da população (IBGE), há uma pressão social nesta segunda etapa da Reforma Tributária.

Possíveis recursos oriundos da tributação de grandes fortunas, de dividendos e patrimônio ou heranças reforçariam o caixa do governo e poderiam ser direcionados para o atendimento de demandas sociais urgentes como redução de pobreza e transferência de renda, saúde, educação, além dos próprios programas habitacionais, por exemplo.


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