Nesta quarta-feira (28), o Jornal Band News recebeu o professor de Direito da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), Carlos Alberto Públio, idealizador do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (NDCA) da Uesb.
“É muito importante falar das atividades que o núcleo vem desenvolvendo na proteção dos direitos de crianças e adolescentes, especialmente no mês de maio, que é o mês laranja, onde se trabalha com a prevenção das violências sexuais contra crianças e adolescentes em Vitória da Conquista. E também é uma campanha nacional”, afirmou o professor.
O ponto alto das ações do mês é o dia 18 de maio, que marca a luta nacional contra o abuso e a exploração sexual infantil. “O 18 de maio é marcado por um acontecimento de uma adolescente do Rio Grande do Sul, que é chamada Araceli. Ela foi violentada, estuprada por vários jovens de uma classe mais abastada, e o que se sabe é que esses jovens não foram responsabilizados pelo ato”, relatou Públio.
Além de atividades de conscientização, o NDCA realizou formações e capacitações para os profissionais que atuam na rede de proteção. Um exemplo foi o atendimento à equipe técnica da cidade de Anagé, capacitada em Vitória da Conquista para lidar com casos de violência. “Quando uma criança chega a um determinado órgão histórico de violência sexual, diversos órgãos passarão a atendê-la, saúde, educação, segurança, poder judiciário, Ministério Público e a rede municipal através dos seus órgãos CREAS, CRAS, CAPS”, explicou o professor.
Outro ponto levantado foi o papel da escola no combate à violência. “A escola é fundamental. O professor precisa estar preparado para identificar os casos, porque nem sempre a criança chega e fala”, afirmou, ressaltando também o papel da família. “Os pais precisam criar uma relação de confiança, de comunicação, de abertura, para que a criança possa expressar. Porque a violência sexual contra a criança ou adolescente ocorre de onde você não espera.”
O NDCA, mantido pela Uesb, não atua apenas com os alunos do curso de Direito. “Hoje a gente recebe alunos de vários cursos. A violência contra a criança ou adolescente vai repercutir em várias áreas”, explicou. A proposta do núcleo é formar alunos para o atendimento humanizado de vítimas e suas famílias, além de oferecer esse serviço à comunidade.
Carlos Públio destacou a importância da escuta protegida, prevista por lei desde 2017 e já implantada em Vitória da Conquista. “Você escuta mais do que fala, sem fazer nenhum tipo de julgamento. Porque, muitas vezes, quem abusa, a criança ama. Ela ainda não tem filtros sobre esse pai.”
Sobre os desafios, o professor foi direto: “Uma das questões também, você tem ameaça. Muitas vezes o sujeito, quando violenta uma criança ou um adolescente, coloca sobre ele a responsabilidade do acontecimento. Já vai junto a ameaça”.
Mesmo com dificuldades, ele reforça que prevenir é mais eficaz e menos custoso do que reparar os danos. “Vai ter investimento? Vai. Mas, eu te digo… Ele é válido e ele é muito mais barato do que você fazer os acompanhamentos. A prevenção é mais barata do que depois os enfrentamentos.”
Ao final da entrevista, o professor deixou um alerta para as festas juninas, que se aproximam: “Agora vem as festas juninas, as festas também são um ambiente onde acontece muita violência. Então, pais, orientem seus filhos, acompanhem seus filhos, conversem com seus filhos, criem um ambiente adequado de fala.”
Confira a entrevista completa:
por Ana Flávia Costa, sob supervisão