Márcio André Santos, de 53 anos, morador de Vitória da Conquista, aguarda há nove meses pelo início do tratamento contra um câncer na região do pescoço. Segundo ele, a doença começou com uma pequena lesão, mas evoluiu ao longo do tempo. Atualmente, o tumor continua crescendo, provoca dores e, em alguns momentos, chega a sangrar.
Desde abril, Márcio espera pela liberação médica para iniciar as sessões de quimioterapia e radioterapia em Salvador. De acordo com o paciente, o tratamento exige atendimento especializado, que não está disponível pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Vitória da Conquista. As dores provocadas pela doença comprometeram sua rotina: ele precisou deixar o emprego e enfrenta dificuldades até para dormir.
Diante da espera, os familiares pedem providências e aguardam um posicionamento das secretarias municipal e estadual de Saúde sobre a previsão para o início do tratamento. A legislação federal estabelece prazos para o atendimento de pacientes com suspeita ou diagnóstico de câncer. A Lei nº 13.896/2019 determina que os exames necessários para esclarecer o diagnóstico sejam realizados em até 30 dias, quando houver suspeita de neoplasia maligna e solicitação médica. Já a Lei nº 12.732/2012 assegura que o primeiro tratamento oncológico pelo SUS, como cirurgia, quimioterapia ou radioterapia, seja iniciado em até 60 dias, contados a partir da confirmação do diagnóstico em laudo patológico. O prazo pode ser menor quando a necessidade clínica do paciente exigir, conforme registro médico.
por Vanessa Sena, sob supervisão.