Julgamento no Tribunal Superior Eleitoral pode mudar resultado das eleições 2024
Decisão do TSE é contestada, e tribunal volta a analisar caso de Sheila Lemos na próxima terça-feira (18)
As eleições de 2024 em Vitória da Conquista ainda podem ter desdobramentos significativos. Mesmo após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) validar a candidatura de Sheila Lemos em novembro do ano passado, um novo julgamento foi agendado para a próxima terça-feira (18), às 19h, podendo alterar o cenário político da cidade.
A decisão anterior, proferida pelo ministro André Ramos Tavares em 19 de novembro de 2024, garantiu a elegibilidade de Sheila Lemos e permitiu a oficialização do resultado eleitoral, confirmando-a como prefeita para o mandato de 2025 a 2028. No entanto, candidatos derrotados em outubro recorreram, buscando uma revisão do julgamento.
Tanto Marcos Adriano (Avante) quanto a coligação liderada por Waldenor Pereira (PT), composta por PT, PCdoB, PV e outros partidos, questionam a decisão monocrática do ministro, argumentando que o caso deve ser analisado pelo plenário do TSE. As principais contestações apresentadas pelos recorrentes são:
– Marcos Adriano (Avante): Alega que a decisão individual do ministro contraria jurisprudências anteriores do TSE, comprometendo a alternância de poder e a equidade eleitoral. Argumenta ainda que as condições que levaram à inelegibilidade de Sheila Lemos no TRE-BA permanecem, justificando a manutenção da inelegibilidade.
– Coligação “A Força para Mudar Conquista”: Defende que Irma Lemos, mãe de Sheila, mesmo que temporariamente, tomou decisões administrativas na prefeitura, o que caracterizaria a continuidade do poder familiar e violaria o princípio da renovação política.
A decisão do TSE pode tomar dois rumos: confirmar a validade da candidatura e a vitória de Sheila Lemos, garantindo sua permanência no cargo, ou reverter a decisão anterior, declarando sua inelegibilidade e convocando novas eleições municipais para definir quem comandará a Prefeitura de Vitória da Conquista.
