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Após inserir o Renavam (Registro Nacional de Veículos Automotores) do carro, será necessário fazer uma descrição a respeito da movimentação. No campo “Discriminação”, indique a placa, a marca, a cor e o modelo do veículo.
Na sequência, escreva a data de compra do automóvel, o valor de aquisição, o nome e o CPF/CNPJ do antigo proprietário. Depois, também é preciso listar o nome e o CPF/CNPJ do comprador, além da data de venda e o valor da transação.
Os campos “Situação em 31/12/2022 (R$)” e “Situação em 31/12/2023 (R$)” devem permanecer zerados. Com isso, significa que o contribuinte não possuía veículo em 2022 e terminou o ano passado sem o mesmo.
Caso a venda seja por um valor inferior a R$ 35 mil, a operação está isenta de tributação, mesmo que exista lucro. Nessa situação específica, o ganho deve ser informado na ficha de “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”.
Lucro
Para os contribuintes que venderam seus veículos por um valor superior a R$ 35 mil, David Soares, consultor tributário da IOB, explica que é necessário apurar o eventual ganho de capital sobre a negociação do bem.
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